O estacionamento rotativo de Colatina, no Noroeste do Estado, foi suspenso por tempo indeterminado. A decisão do prefeito Sérgio Meneguelli foi tomada depois que o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) recomendou a suspensão do contrato firmado entre a prefeitura e a empresa que administra o sistema.
De acordo com o promotor Izaías Gomes Vinagre, há indícios de irregularidades no contrato firmado com a empresa que administra o estacionamento, como a ausência de interesse público. O promotor informou que pediu para que 2.893 multas decorrentes do estacionamento rotativo fossem canceladas e o dinheiro devolvido para os motoristas. Segundo Meneguelli, foi criada uma comissão para investigar o caso.
“A comissão não conseguiu entregar o relatório final das investigações. Estamos ouvindo funcionários envolvidos no processo de implantação do rotativo na cidade e, caso sejam comprovadas irregularidades, vamos suspender definitivamente”, afirmou o prefeito.
No início do ano, logo no primeiro dia de mandato do prefeito eleito, o estacionamento havia sido suspenso pelo prazo de 30 dias. Já em fevereiro, o prefeito prorrogou o prazo de suspensão para dar continuidade à investigação. Meneguelli informou ainda que está viabilizando possibilidades de voltar a operar o estacionamento rotativo da cidade.
A intenção é criar um sistema onde o faturamento do rotativo seja revertido em assistência social, como auxílio-bolsa para quem quer cursar faculdade, entre outros.
De acordo com o contrato, 20% do total arrecadado com o estacionamento rotativo eram distribuídos para a prefeitura municipal e aos comerciantes que vendiam os cartões de estacionamento. Desta forma, 10% do valor arrecadado era destinado ao município.
Fonte: Folha de S. Paulo - 09/03/2017