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O número de multas de trânsito deve disparar em São Paulo com a entrada em circulação de ônibus equipados com radares. A contratação de 300 aparelhos está prevista para o mês que vem. Segundo estimativa da prefeitura, o novo sistema tem potencial para flagrar 1,5 milhão de infrações por mês. Assim, se sua capacidade fosse plenamente usada, isso levaria a uma média de 2,375 milhões de multas/mês - aumento de 171% sobre a média atual, de 875,3 mil registros. A novidade ocorre em um contexto de aumento dos radares convencionais e de entrada de guardas-civis na fiscalização do trânsito.
A licitação para os radares em ônibus foi aberta na quinta-feira (25) e tem custo estimado em R$ 43,2 milhões por um período de quatro anos. A empresa contratada será responsável pela instalação e conservação dos 300 radares, além de manter uma central de imagens. A licitação deve ser concluída em outubro; depois haverá período de testes - sem prazo definido.
Os aparelhos serão instalados em parte da frota municipal - de 14,8 mil ônibus - e vão flagrar sete infrações simultaneamente, cometidas por quem passar na frente ou atrás dos coletivos. Inicialmente, a gestão Fernando Haddad estudava usar esse tipo de equipamento para fiscalizar a invasão de faixas e corredores de ônibus, mas decidiu incluir também infrações como o desrespeito ao rodízio. A fiscalização será feita em movimento, apenas na faixa em que o ônibus estiver, em pontos previamente cadastrados.
Os radares poderão ser colocados na frente ou na traseira, ou nos dois. Equipados com tecnologia de leitura automática de placas, eles vão verificar se todos os veículos (incluindo motos) que chegarem perto dos ônibus estão cometendo alguma infração. Se for o caso, vão tirar foto e enviar para a prefeitura, que emite a multa ao motorista.
Para registrar a infração com precisão, os radares terão GPS capaz de incluir endereço, data e horário na imagem, de forma automática. Também terão que ser capazes de fotografar veículos de dia ou de noite. Para o período noturno, será obrigatório sistema de iluminação imperceptível a olho nu - para não ofuscar os motoristas.
No caso das faixas e corredores de ônibus, os radares terão que flagrar os invasores em pelo menos dois pontos da mesma via - para não multar quem estiver fazendo conversão. Se ficarem por mais de dez minutos, será considerada nova infração. Radares convencionais serão ampliados até 2015
O novo sistema de fiscalização a bordo dos ônibus será implantado em um momento em que a prefeitura já amplia o conjunto de radares convencionais em São Paulo.
Em abril, foram assinados contratos que vão elevar em 40% a quantidade de aparelhos nas ruas e avenidas da cidade - de 601 para 843. Radares antigos estão sendo substituídos por novos, com tecnologia capaz de fiscalizar mais infrações.
A instalação deve ser concluída em 2015 - até agora, 85 deles estão em funcionamento. Antes da nova licitação a prefeitura já estimava crescimento na arrecadação com multas.
A previsão é chegar a R$ 950 milhões neste ano, 12% a mais do que em 2013. Não há estimativa de quanto a arrecadação pode crescer com os radares nos ônibus.
Com esses dispositivos, a fiscalização deixará de ser apenas estática e passará a ser possível nos 4.330 km de vias percorridas pelos ônibus municipais (25% da malha viária de São Paulo). As viações não terão qualquer responsabilidade sobre os radares - a operação será independente dos motoristas de ônibus e problemas como furto, vandalismo ou batida ficarão a cargo da empresa vencedora da licitação.
A gestão Fernando Haddad defende que o aumento da fiscalização eletrônica irá liberar agentes para outras tarefas. Será adotado novo método de trabalho, com reforço da fiscalização nos pontos mais críticos, à noite e nos finais de semana - quando ocorrem mais acidentes.
Fonte: Folha de S. Paulo, 27 de setembro de 2014