Parking News

A cada dia, novos veículos se somam à frota em circulação nas cidades brasileiras, demandando mais espaço nas vias públicas para se deslocar e estacionar, causando poluição sonora e do ar, além do aumento do risco à segurança dos pedestres e outros motoristas. À medida que aumenta a quantidade de carros, ônibus e caminhões, as laterais das vias, antes utilizadas para estacionamento, precisam ser transformadas em pista de rolamento, de modo que o número de vagas é reduzido na mesma medida em que cresce a demanda por elas.
O que observamos é a explosão dos preços dos estacionamentos privados, que cedem à inevitável lei da oferta e da procura, maestrina da economia mundial. Diante desses fatos, cada segmento da sociedade procura uma maneira de conviver com o problema. As administrações municipais, tentando disciplinar o trânsito, criam regras como estacionamentos rotativos, rodízios, inversão de mão de direção e restrição de circulação. Porém, geralmente elas são copiadas de outros países e nem sempre estão em consonância com o direito pátrio, ao antagonizarem com princípios como o do direito de ir e vir e com a prerrogativa da União para legislar sobre trânsito. Por outro lado, os comerciantes passam a utilizar os recuos de alinhamento, afastamento frontal das construções e calçadas como áreas de estacionamento, algumas vezes observando as normas da legislação urbanística, outras, descumprindo a lei. A população também reage ao problema, aproveita a redução do policiamento e da fiscalização para abusar ou descumprir a legislação, colocando seu interesse individual acima do coletivo.
A questão é complexa e precisa ser enfrentada levando em consideração seus diversos aspectos, como o direito à vida, à segurança, à saúde e à incolumidade dos pedestres e dos motoristas e a necessidade da população em se deslocar. O direito de estacionar também é fundamental, pois sem estacionamento não há negócio, como nos ensina o ditado americano no parking, no business, uma vez que sem negócio não há trabalho nem emprego. Os comerciantes prestam um relevante serviço à sociedade suprindo os bens que precisamos para viver. As empresas de transporte e taxistas também são indispensáveis.
Os funcionários, profissionais liberais e autônomos precisam se deslocar para ganhar o pão de cada dia. A flexibilização de regras de uso e ocupação do solo, permitindo mais locais para estacionamento, especialmente o aumento do coeficiente de aproveitamento e ocupação do solo para edificação de prédios de estacionamento nas áreas centrais, possibilitaria o aumento do interesse de investidores e, logo, o aumento da oferta de vagas nas áreas críticas. Do mesmo modo, esse aumento levaria à redução do valor de utilização das vagas, bem como possibilitaria a redução dos espaços de estacionamento nas vias públicas. Estas, por sua vez, poderiam ser utilizadas para aumentar a fluidez do trânsito, haja vista que haveria mais pistas de rolamento destinadas exclusivamente ao trânsito.
Fonte: Hoje em Dia (BH), 23 de agosto de 2014