O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo informou que, por causa da suspensão da inspeção veicular ambiental pela Prefeitura de São Paulo, o licenciamento dos veículos registrados na capital não estará mais condicionado à aprovação na inspeção até que a administração municipal retome a realização do serviço, destaca o UOL.
De acordo com o Detran, quando soube da decisão da administração municipal, no início da tarde de sexta-feira (11), o órgão começou a fazer as alterações necessárias para adequar seus sistemas informatizados.
"Os trabalhos deverão ser concluídos até a próxima quarta-feira (16/10). Entre segunda e quarta desta semana, não será possível licenciar veículos reprovados ou em atraso com a inspeção ambiental", informou o Detran, por meio de nota.
O Detran também informou que a partir da quinta-feira (17), os donos de veículos que têm pendências com a inspeção veicular poderão iniciar normalmente o processo de licenciamento e emissão do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo).
Informou o Detran que quem já foi aprovado em 2013 pode solicitar o licenciamento normalmente após 48 horas da realização da inspeção.
Em 2013, o valor da taxa de licenciamento e de R$ 65,86.
Entenda como fica a inspeção veicular em São Paulo
- A inspeção está suspensa a partir de quando?
De segunda-feira, 14 de outubro
- E quem tem a inspeção agendada para esta sexta (11)?
Quem tem a inspeção agendada para hoje deve fazer normalmente
- Já tenho a inspeção agenda para depois de segunda (14). Preciso fazer?
Não, mas terá de realizá-la em 2014
- Sem fazer a inspeção, o carro será licenciado?
A falta de inspeção veicular em 2013 não impedirá o licenciamento do veículo. Ou seja, para o licenciamento neste ano, basta ter sido aprovado em 2012. Agora, se o veículo não foi aprovado em 2012, ele só poderá ser licenciado em 2014.
- Quem tem direito a reembolso da inspeção já paga este ano?
Quem teve o carro aprovado ou quem agendou a inspeção para depois da segunda-feira (14 de outubro)
- Como pedir o reembolso? Por meio do site da Prefeitura de São Paulo. O cadastramento pode ser feito desde sábado (12)
- O que vai acontecer com multas?
A falta de inspeção veicular em 2013 não ocasionará aplicação de multa ambiental a partir da suspensão dos serviços. Isso valerá até a sua retomada em 2014. Segundo a prefeitura, eventuais multas aplicadas pelo sistema eletrônico após a suspensão dos serviços, por conta da falta de inspeção em 2013, serão canceladas
- Como será a nova inspeção?
A prefeitura ainda não confirmou, mas disse que será feita uma licitação para escolher quatro empresas que prestarão o serviço
- Quem deverá realizar inspeção veicular em 2014?
Todos os veículos fabricados e licenciados em 2011, 2009, 2007, 2005 e em todos os anos anteriores. Todos os veículos movidos a diesel. Todos os veículos não aprovados na inspeção veicular em 2013, ou seja, todos os veículos reprovados e aqueles que simplesmente não realizaram a inspeção neste ano
Fonte: UOL, 11 de outubro de 2013
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