"As pessoas tiveram um prazo bastante elástico para se adaptarem porque a fiscalização de alguns itens da nova lei iniciou em 1º de março e nós demos até 1º de abril para a questão do colete refletivo porque ainda não tinha disponível no mercado", afirma o comandante da CPTran, capitão Fábio Machado.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define como infração gravíssima conduzir motocicleta e motoneta sem usar o vestuário de acordo com as especificações aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 191,54, além de sete pontos na carteira.
Segundo o comandante da CPTran, a fiscalização será intensificada nos municípios onde as profissões de motofrete e mototáxi são regulamentadas, como Itabaiana, Estância, Propriá e Nossa Senhora da Glória. Em Aracaju, a atividade de mototáxi é considerada irregular.
O curso específico e a mudança de classificação de categoria e da placa começarão a ser cobradas a partir de 1º de julho. Os policiais aproveitaram a blitz para identificar irregularidades em outros tipos de veículos também.
Fonte: portal G1, 1º de abril de 2013