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O mercado de estacionamento valet em São Paulo transformou-se em uma "terra de ninguém" até mesmo para os supostos responsáveis pelo setor. O governo municipal, que fiscaliza o serviço, afirma não saber quantas empresas atuam no segmento e diz ser impossível calcular quantas firmas são legais ou ilegais. Questionada durante duas semanas pela reportagem do UOL Notícias, a prefeitura não conseguiu informar quantos pontos foram vistoriados este ano em um dos bairros mais críticos da cidade, a Vila Madalena - reduto de bares e restaurantes na zona oeste da capital paulista -, apesar de afirmar que o controle é feito de forma "rotineira".
Atualmente, não há nenhum sindicato ou organização que, de forma representativa, responda pelas empresas de valet. Igualmente não há nenhuma entidade devidamente registrada que sirva de interlocutora oficial para discutir os rumos da área com a prefeitura. O Sindepark, sindicato que reúne as firmas de estacionamento, diz que as empresas desse ramo específico não entram entre seus associados.
A única organização que assume a incumbência de ser a porta-voz do setor é a Associação das Empresas de Valet do Estado de São Paulo. Conhecida por sua participação na CPI dos Valets da Câmara Municipal em 2003, no entanto, a entidade sofreu um esvaziamento de lá para cá. Hoje, congrega oficialmente menos de 10 associados, apesar de estimar haver 600 valets pela cidade. O diretor jurídico da associação, o advogado Syrius Lotti Junior, confirma o caos que se instalou entre os prestadores do serviço. "Qualquer um pinta uma placa, bota um guarda-sol na rua e começa a funcionar. Não há fiscalização. É uma terra de ninguém", afirma.
Pelas suas estimativas, 90% dos estacionamentos valet estão irregulares, ou seja, não têm o chamado Termo de Permissão de Uso (TPU). Item descrito como obrigatório no capítulo 2 do primeiro decreto a regulamentar o serviço (48.151/2007), o TPU é quase inexistente em São Paulo, já que sua expedição é condicionada à apresentação do alvará do estabelecimento contratante - só 20% dos bares e restaurantes têm esse documento, segundo o sindicato da área. "Nem o presidente da Associação de Valet tem TPU", assume Lotti.
80% dos manobristas estão irregulares
O Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens, que representa os trabalhadores do segmento, confirma que mais de 80% da categoria trabalha na clandestinidade, sem contrato, salário fixo ou treinamento.
A entidade diz já ter denunciado a situação ao Ministério do Trabalho, mas ouviu outra notícia desanimadora: o órgão federal não poderia fazer nada, já que ao buscar os contratantes, só acha valets de fachada, sem sede nem CNPJ. "Somos desamparados pelos órgãos públicos", diz Francisco Antonio da Silva, presidente do sindicato.
As grandes e oficiais empresas do ramo afirmam que arcar com todos os custos trabalhistas é muito caro. Como há falta de garagens na cidade, e um consequente alto preço de aluguel, a operação se tornaria extremamente cara.
Como explica Ricardo Mesquita, diretor da Estapar, se uma empresa for seguir todas as regras e regularizar os funcionários, poucos endereços são viáveis economicamente. "Nós conseguimos pois usamos muito as nossas próprias garagens e estacionamentos. Se tiver que alugar, não paga o serviço", diz ele, que só tem 20 pontos fixos. "Para arcar com o investimento, um valet em um restaurante de 60 lugares tem de ficar lotado todos os dias, em todas as refeições."
Sindicato dos bares vê "lobby" no setor
Do lado dos contratantes, os 60 mil bares e restaurantes da capital paulista, o problema ganha contornos ainda mais polêmicos. Como argumenta o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo (SinHoRes-SP), todo imbróglio é fruto de um lobby feito pelas grandes empresas do ramo.
Como diz o representante do sindicato, o SinHoRes-SP "nunca" é ouvido pelas autoridades ou legisladores quando são criadas regras para o segmento, cabendo à entidade denunciar que há um "cartel" no setor. "Os estacionamentos grandes agem para criar regras duras para que só eles consigam cumprir", diz Edson Pinto, diretor de relações institucionais e governamentais do sindicato.
Para a entidade, a questão seria resolvida se não existisse obrigatoriedade de parar os carros em estacionamentos, já que os valets poderiam explorar as vagas na própria rua -se garantissem segurança permanente. "Se você faz uma lei obrigando a ter garagem em áreas em que o preço do metro quadrado é altíssimo, é lógico que vai ter problema. Por que a lei tem essa obrigação? Por que não pode parar na rua e garantir a segurança? Para o cliente, se o carro dele voltar inteiro, se tiver seguro, tanto faz em que lugar ficou", diz Pinto.
A situação também seria amenizada, segundo ele, se o Estado oferecesse segurança pública de qualidade. "O ideal seria vivermos em uma cidade segura, em que a pessoa parasse o carro na rua e fosse andando. Mas o cliente, hoje, prefere um lugar com valet, então temos que nos adaptar. Nós, bares e restaurantes, somos reféns de uma situação política e econômica, mas o pior refém é o cidadão", finaliza.
Fonte: UOL Notícias, 5 de maio de 2011