Somadas as três esferas de governo, há 1.374 conselhos, departamentos e juntas que dividem responsabilidades e atribuições relativas ao trânsito no Brasil. Só no âmbito federal, três ministérios estão envolvidos: Cidades, através do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); Transportes, com o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit); e Justiça, com a Polícia Rodoviária Federal. Os 26 governos estaduais e o Distrito Federal reproduzem estrutura semelhante. Em nível municipal, 854 prefeituras já criaram as próprias companhias de tráfego, na linha do que determina o Código de Trânsito Brasileiro.
Apesar de tantos órgãos para cuidar do setor, 35 mil pessoas morrem por ano no trânsito e os 40 milhões de motoristas habilitados no País - além do universo de pedestres e passageiros, ou seja, quase toda a população - sofrem com abandono de vias públicas, fiscalização ineficiente e negligência na prevenção de acidentes. "Quando todo mundo é dono, ninguém cuida direito, porque sempre há uma forma de empurrar responsabilidades para os outros", diz o professor de segurança de trânsito David Duarte, da Universidade de Brasília (UnB).
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as ações do poder público no setor concluiu que, entre os principais gargalos, estão conflitos de competência e falta de planejamento.
Fonte: O Globo (RJ), 14 de outubro de 2007
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