Com base nos dados da Pesquisa Anual de Serviços (PAS), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) calculou que que haverá um aumento de aproximadamente 96,4% da carga tributária do setor de Serviços após a Reforma.
A simulação da FecomercioSP considerou empresas com receita mensal de R$ 400 mil enquadrada no regime de lucro presumido e alíquota-padrão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) de 27%, seguindo as estimativas do Ministério da Fazenda.
“O texto aprovado na Câmara dos Deputados prevê um aumento da carga tributária para o setor mais importante da economia nacional para beneficiar outros setores econômicos. Contudo, a Reforma Tributária almejada por todos é aquela que beneficiaria a sociedade brasileira de maneira geral”, disse a FecomercioSP ao divulgar o cálculo, na última segunda-feira (28).
A instituição também alerta para a inevitável judicialização após a aprovação da Reforma, uma vez que, segundo a FecomercioSP, o projeto será aprovado sem a definição de pontos relevantes do novo sistema, a exemplo das alíquotas, fundo de compensação e transições de origem e destino, além de efeitos gerais.
Ao falar sobre o levantamento durante entrevista no Jornal da Manhã da Jovem Pan, nesta terça-feira (29), o assessor econômico da FecomercioSP, Fábio Pina, disse que o cálculo levou em consideração as previsões mais conservadoras com base nas informações disponibilizadas até o momento pelos reformadores, mas que o impacto pode ser bem maior.
“O setor de serviços é um setor que não tem crédito em geral. É uma cadeia que presta serviço direto para o consumidor. Então, hoje, por exemplo, ele paga um ISS em São Paulo de 5% e em outras cidades e municípios, de 2%. Esse ISS vai ser substituído por uma carga tributária de 25%, 27%, 28%... Ninguém sabe qual será o valor do IBS e CBS juntos. Somando os outros impostos, o aumento pode ser até maior do que os 96%. Isso é um dado arbitrário que a gente definiu com base nos 27%, mas se você vai aumentando essa carga tributária, essa diferença fica muito maior, vai pagar mais do que o dobro de tributos do que paga hoje”, explicou o economista.
FecomercioSP, 29/08/2023