Proprietários de estacionamentos em Cuiabá reclamam da classificação na qual a maior parte das unidades foram enquadradas na alíquota territorial. Depois do recadastramento do valor venal do imóvel, muitos empresários terão que pagar 2% do que foi avaliado pela Prefeitura de Cuiabá sobre o preço dos imóveis, o que significa um Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mais caro.
O presidente da Associação dos Proprietários de Estacionamentos de Mato Grosso, Roberto Bezerra, explica que, desta forma, o empresário fica onerado, já que além dos aluguéis tem que pagar um IPTU muito caro. “Como pelo menos 80% dos estacionamentos são em imóveis alugados, o custo de manutenção destes estabelecimentos ficou muito alto e onera os empresários”. Bezerra alerta para o risco de pelo menos 60% dos estacionamentos fecharem se a situação não for revertida.
“Se isso acontecer, a população vai perceber a importância dos estacionamentos para a cidade. Nós cumprimos uma importante função social e econômica, pois além de gerar mais de 450 empregos, oferecemos um serviço extremamente necessário principalmente na região central da cidade, já que não há condições de estacionar na rua nas principais avenidas do centro de Cuiabá”, relata Bezerra.
O secretário de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, explica que os estacionamentos enquadrados na alíquota territorial não possuem nenhuma construção, por isso não podem ser taxados com a alíquota predial. “A alíquota de 0,4% que é gerada sobre o valor venal de localizações com construções foi criada para vetar principalmente a especulação sobre imóveis em locais estratégicos para o comércio, como é o caso do centro de Cuiabá. Já a alíquota territorial em 2% é uma forma de combater os terrenos em desuso ou que causam prejuízos para o município”. Diante deste argumento, o presidente Roberto Bezerra ressalta que os estacionamentos não dão prejuízo para a cidade já que recolhem impostos e possuem custo de manutenção do status de legalidade.
“Nós pagamos alvará para a prefeitura e recolhemos o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além do IPTU”. A sugestão de Bezerra é que a prefeitura crie uma alíquota diferenciada para os estabelecimentos comerciais e que prestam serviços na capital. A resposta do secretário Santullo Neto é enfática. “Diante da crise que passa o país é impossível a prefeitura realizar qualquer tipo de renúncia fiscal.”
Fonte: A Gazeta (Cuiabá), 6 de dezembro de 2015