Por Jorge Hori*
Repetir automaticamente as mensagens de final de ano seria uma forma de manter a crença de que com a virada do calendário o novo ano será sempre melhor que o anterior.
E aproveitar as festas para uma pausa em relação aos desafios da realidade.
O início de 2016 será uma continuidade da trajetória descendente da economia brasileira, agravada pela paralisia decorrente da guerra política.
A guerra política está levando a conflitos institucionais, o que trará consequências graves para o futuro do País.
O sistema democrático e republicano prevê a existência de três poderes independentes e harmônicos. Como bem aponta o ex-ministro e presidente do STF, Carlos Ayres Britto, há uma ordem entre eles. O Legislativo deve definir as normas, o Executivo executar as ações governamentais, respeitadas as normas, e o Judiciário dirimir as dúvidas sobre a aplicação das normas. O Executivo não deve legislar, embora o faça frequentemente, mediante a imposição de Medidas Provisórias. Mesmo que, em tese, o Legislativo tenha competência para recusar as MPs, é uma inversão da ordem. Quem propõe as normas tem sido o Executivo.
Agora estamos assistindo a outra inversão: legisladores insatisfeitos com as normas ou aplicação delas no âmbito do Congresso estão pedindo ao Judiciário que emita as normas. Isso significa o Judiciário se sobrepor ao Legislativo. O que é uma grave distorção institucional. Para não dizer a expressão da moda, "golpe institucional".
Esse confronto político deverá tomar grande parte do 1º semestre de 2016, que não se encerrará mesmo como o eventual impeachment da presidente Dilma. Michel Temer também está sujeito ao mesmo processo de Dilma, uma vez que assinou os decretos considerados como atentados à lei orçamentária. Há ainda o processo do TSE que pode resultar na impugnação da diplomação de Dilma e Temer, abrindo oportunidade para uma nova eleição direta, com assunção temporária do presidente da Câmara. Que poderá ser Eduardo Cunha ou não, porque há um conjunto de ações para tirá-lo da presidência da Câmara.
Uma nova eleição para presidente e vice-presidente no Brasil, em 2016, não pode ser descartada. Efetivada a mesma, é possível que a crise política seja amainada. Não esquecendo que em 2016 haverá eleição para prefeito e vereadores.
Enquanto isso, a economia ficará à deriva. E os agentes econômicos terão como principal estratégia a da sobrevivência.
* Jorge Hori é consultor em Inteligência Estratégica e foi contratado pelo SINDEPARK para desenvolver o estudo sobre a Política de Estacionamentos que o Sindicato irá defender. Com mais de 50 anos em consultoria a governos, empresas públicas e privadas, e a entidades do terceiro setor, acumulou um grande conhecimento e experiência no funcionamento real da Administração Pública e das Empresas. Hori também se dedica ao entendimento e interpretação do ambiente em que estão inseridas as empresas, a partir de metodologias próprias.
NOTA:
Os artigos assinados não refletem necessariamente a opinião do SINDEPARK.