A publicação do edital está prevista para esta semana, depois do terceiro jogo do Brasil na Copa (ontem). Segundo o secretário de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Jorge Arraes, a prefeitura quer dar muita publicidade à concorrência, por considerar que ela vai interferir fortemente na rotina dos cariocas: ?Essa é uma questão importante e sensível da cidade. Todo mundo fala mal do estacionamento de rua, que tem poucas vagas e regulamentação ruim. Por isso, é um assunto que precisa ser acompanhado por todos?.
O fim do período único
O período único, que permite parar o dia todo em uma vaga, por exemplo, deixará de existir. Só serão mantidos os tempos de permanência de duas e quatro horas. Na Zona Sul e no Centro, a maioria das vagas será de duas horas, e não poderá haver renovação de tempo. O que equivale a dizer que, passado o período, os motoristas terão que sair com os carros e tentar outras vagas. A exceção ficará por conta da orla aos sábados, domingos e feriados, quando o período será de quatro horas, podendo ser renovado uma vez por tempo igual. Nas ruas mais procuradas, será usado um esquema de tarifa progressiva.
A cada três meses, a demanda será revista e, se as vagas tiverem uma média de ocupação acima de 80%, haverá um acréscimo de R$ 0,50. Os reajustes poderão ser feitos até o limite contratual de R$ 8 em dois anos. As 37 mil vagas da cidade serão divididas em dois lotes. A Zona Sul será partida ao meio: Leme, Copacabana, Ipanema, Leblon, Lagoa e São Conrado formarão um dos lotes, junto com Barra, Jacarepaguá e o restante da Zona Oeste. No segundo lote estarão os demais bairros da Zona Sul, mais o Centro e a Zona Norte. Os dois consórcios que vencerem a licitação terão que pagar R$ 100 milhões de outorga à prefeitura, como antecipou a coluna Gente Boa, do Globo. A concessão vai durar 15 anos, podendo ser renovada pelo mesmo período.
Pelo edital, os operadores terão que instalar sensores de presença em 10% das vagas, o que permitirá o monitoramento e a fiscalização remotos das vagas. O projeto prevê ainda o uso de carros com equipamentos especiais para fazer essa fiscalização. Toda a sinalização do estacionamento rotativo na cidade será modificada.
As novas placas terão códigos numéricos para cada rua, que servirão de localizadores das vagas na hora de pagar pelo estacionamento. O aplicativo de celular do sistema terá dinâmica semelhante ao do Bike Rio, com o qual o usuário faz um cadastro prévio e, ao chegar à estação já com o serviço pago, libera a bicicleta. A ideia é ter ainda parquímetros a cada 30 vagas. Será possível também comprar o tempo de permanência em lojas credenciadas, como se faz hoje com recarga de celular. ?O objetivo é acabar com a transação de dinheiro nas ruas e ordenar o sistema, dando rotatividade efetiva às vagas?, afirma Arraes. A implantação do sistema começará por Copacabana, Ipanema, Leblon e Barra. Os consórcios terão dois meses para testes dos parquímetros e sensores. Toda a rede deverá ser implantada em 18 meses. Os operadores terão ainda que fazer um levantamento social dos guardadores de carros. Isso porque o edital virá com a recomendação de que eles sejam reaproveitados em novas funções.
Fonte: O Globo (RJ), 18 de junho de 2014