O Senado aprovou dia 3 de dezembro, em decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma quarentena nas rodovias para os motoristas novatos. De acordo com o projeto do senador Aloizio Mercadante, os motoristas com menos de um ano de habilitação devem ficar proibidos de dirigir nas estradas. Atualmente, a legislação estabelece esse prazo para que se entregue a Carteira Nacional de Habitação (CNH) - desde que os novatos não tenham cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima no período ou que não sejam reincidentes em infração de grau médio, esclarece O Estado de S. Paulo.
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o porcentual de permissionados - motoristas com menos de um ano de habilitação - envolvidos em acidentes com vítimas nas rodovias federais é bem maior do que o de habilitandos, chegando à proporção de cinco para um. Se considerados todos os acidentes com vítimas, essa proporção cresce de sete para um.
Como a decisão na CCJ foi terminativa, o texto não precisa ser votado no plenário, a não ser que ao menos nove senadores recorram da decisão. Já a sua votação na Câmara dos Deputados só deverá ocorrer no próximo ano, uma vez que em menos de três semanas começa o recesso parlamentar. A proposta exclui da proibição os trechos urbanos das rodovias e das estradas.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 4 de dezembro de 2008
Outras matérias da edição
Bares e restaurantes de SP desativam "carona da Lei Seca" (07/12/2008)
Após seis meses da implantação da Lei Seca e às vésperas das confraternizações de fim de ano, que costumam lotar os bares da cidade de São Paulo, muitos estabelecimentos já desativaram ou reduziram co (...)
Saiba o que fazer quando o IPVA não conz com a realidade (03/12/2008)
O ano de 2009 já está chegando e, com ele, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), que todos (...)
Venda de veículos recua 25% em novembro em relação a um ano antes (04/12/2008)
As montadoras de veículos instaladas no Brasil licenciaram 177,823 mil veículos em novembro, comunicou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), segundo o site InfoMoney (...)
Manter um carro fica 0,16% mais caro em novembro (04/12/2008)
No mês de novembro, o motorista teve de desembolsar 0,16% a mais para colocar combustível no carro, fazer a manutenção e pagar impostos e seguros. Já no acumulado dos 11 primeiros meses de 2008, os cu (...)
Segmento de carros de R$ 80 mil a R$ 100 mil é o que mais cresce (05/12/2008)
Hoje, é possível observar as montadoras projetando veículos menores, com motores mais econômicos para o bolso do consumidor e equipamentos que reduzem a emissão de poluentes. Mas elas continuam venden (...)
Europa atrasa normas de redução de CO2 por automóveis (02/12/2008)
O Parlamento Europeu e a presidência da UE - atualmente com a França -, concordaram em atrasar as normas de redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) para todos os veículos ligeiros novos. Em 2 (...)
Campanha em Paris usa fotos de acidentes em pontos turísticos (04/12/2008)
A prefeitura de Paris lançou uma campanha que traz fotos de vítimas de acidentes em frente a grandes monumentos da capital para sensibilizar a população sobre os riscos de agir com imprudência no trân (...)
Número de mortes em acidentes sobe 2.252% (04/12/2008)
O número de mortes causadas por acidentes de motocicleta cresceu de 299 em 1990 para 6.734 em 2006 em todo o Brasil, um aumento de 2.252%. O índice subiu de 0,01 por 100 mil habitantes em 1990 para 4, (...)
Serra defende autoridade metropolitana para transportes (05/12/2008)
O governador de São Paulo, José Serra, defendeu a criação de uma autoridade metropolitana para combater o caos no trânsito da Grande São Paulo e de outras regiões metropolitanas do País. Em discurso n (...)
Obras do Bulevar JK são retomadas (06/12/2008)
Com um contrato 166,4% mais caro e questionado por auditores do Tribunal de Contas do Município (TCM), a Prefeitura iniciou intervenções no trânsito da Zona Sul para o início das obras que vão transfo (...)
Todo ano, cerca de um mês parado (06/12/2008)
O paulistano perde, em média, duas horas por dia no trânsito. É o mesmo que dizer que, a cada ano, uma pessoa passa um mês no congestionamento. Os motoristas gostariam de usar esse tempo para entreten (...)
Veículos demais no caminho (06/12/2008)
Um estudo feito por empresas de seguros no Brasil aponta que todos os anos 1,5% da frota nacional vai para o ferro-velho - dois terços por acidentes com perda total e o restante por roubos sem recuper (...)
Projeto cria pagamento de rotativo em SP por celular (06/12/2008)
Desde o dia 8 de dezembro, motoristas que estacionarem na Cidade Jardim e Jardins podem comprar créditos de Zona Azul pelo celular. Duas tecnologias serão testadas pela Companhia de Engenharia de Tráf (...)
Teste vai mapear a ociosidade de vagas (06/12/2008)
O controle eletrônico da Zona Azul permitirá à Prefeitura monitorar a movimentação de veículos em boa parte das 33 mil vagas da cidade. Com isso, será possível planejar o corte e a ampliação do sistem (...)
Empresa deve se responsabilizar por roubo em estacionamento, z MP (03/12/2008)
A partir de agora, os estacionamentos pagos do Distrito Federal são obrigados a se responsabilizar por roubos e furtos ocorridos com veículos em seu interior, noticiou o portal G1. Depois de multar um (...)
Mudanças no tráfego na época de fim de ano (03/12/2008)
Os motoristas que trafegam pela cidade de São Paulo vão notar mudanças no pico de trânsito por causa do final de ano. As férias escolares e o aumento do consumo de produtos para o Natal fazem com que (...)
Isenção de rozio para advogados é aada (03/12/2008)
No dia 2 de dezembro, foi cancelada a sessão extraordinária que aprovaria o projeto de lei que dispensa o rodízio de veículos a advogados na cidade de São Paulo. Os parlamentares não chegaram a um con (...)
Obra na Anhanguera facilitará vida de 70 mil pessoas (04/12/2008)
Uma obra no trecho que liga as Rodovias Anhanguera e Dom Pedro I, em Campinas, foi inaugurada dia 3 de dezembro e beneficiará 70 mil moradores. A construção, segundo o Maplink, inclui cinco novos viad (...)
Passagem de ônibus aumenta (05/12/2008)
A tarifa única dos ônibus ficou mais cara dentro da cidade do Rio de Janeiro no dia 6 de dezembro. O reajuste será de quase 5%, e com isso, de acordo com o Diário Oficial do Município, a passagem, que (...)
Governo anuncia ampliação do Metrô (05/12/2008)
O governador José Serra anunciou dia 4 de dezembro a ampliação do projeto da linha 6-laranja do metrô que antes ia até a Freguesia do Ó, Zona Norte de São Paulo. A linha laranja será a primeira da cid (...)
Regras de estacionamento no Centro alteradas (05/12/2008)
A regulamentação de estacionamento das Ruas do Triunfo, dos Timbiras e General Osório, no centro de São Paulo, foi alterada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a partir do dia 6 de dezembro (...)
Estudantes já podem solicitar Bilhete Único (06/12/2008)
A São Paulo Transporte (SPTrans) anunciou que o Bilhete Único Escolar para 2009 já pode ser solicitado ou renovado. Para que a liberação possa ser efetuada é necessário que a escola tenha enviado a co (...)
Marginal ganha faixas extras em 2009 (05/12/2008)
A Marginal do Tietê poderá ganhar mais uma faixa em cada sentido já no ano que vem, noticiou o diário de S. Paulo. A intenção do governo do Estado é refazer todos os acessos e modernizar a via. De aco (...)
Faróis xenônio terão regras mais rigorosas (05/12/2008)
A partir de 1º de janeiro, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai tornar mais rigorosas regras para veículos com faróis xenônio, de luz azulada. Segundo a resolução 294, para circular com esse (...)
Estacionar está mais caro (1º/12/2008)
O aumento no preço do Cartão Joinville, decretado pelo prefeito Marco Tebaldi, começou a valer dia 1º de dezembro. Os cartões para estacionar no Centro da cidade passaram de R$ 1,00 para R$ 1,25. Ao t (...)
Estacionamento fácil para o Natal (03/12/2008)
Desde o dia 3 de dezembro, os niteroienses contam com mais vagas de estacionamento nas ruas do Centro e de Icaraí. A Prefeitura de Niterói já autorizou a ampliação das vagas nesses bairros, visando at (...)
Vagas nas ruas: prefeitura cancela contrato com empresa (03/12/2008)
A prefeitura do Rio de Janeiro cancelou, dia 2 de dezembro, o contrato com a Embrapark. A empresa havia sido escolhida para administrar 9.049 vagas em estacionamentos em oito bairros da Zona Sul. O Jo (...)
Usuários questionam reajuste no pedágio (02/12/2008)
O reajuste do pedágio aplicado em 27 praças do Anel de Integração, que liga as principais cidades do Paraná, mais uma vez causou indignação na população, como relata a Gazeta do Povo. Além de question (...)
Precisamos de radares nas vias públicas? (04/12/2008)
"Ao darmos partida em nossos automóveis, dificilmente nos preocupamos sobre o risco de sofrer acidente. A sensação de liberdade surge ao acelerarmos. A emoção é crescente a cada quilômetro por hora. C (...)
Motorista está livre de radar durante a madrugada (03/12/2008)
Motoristas de todo o Estado do Rio já não estão sendo multados por pardais e lombadas eletrônicas no horário entre 22h e 6h. A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) publicou no Diário Oficial dia 2 de (...)
DER atua por verão seguro nas estradas (03/12/2008)
Motoristas vão contar com um aliado nas estradas estaduais até fevereiro. Com o objetivo de solucionar contratempos nas principais vias turísticas do Rio, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) d (...)
Instalação de lacre anticlone nos carros deve ser aada (03/12/2008)
A Associação Nacional dos Detrans (AND) estuda pedir uma nova prorrogação da instalação de lacres que dificultam a violação de placas e a clonagem de veículos. De acordo com portaria do Departamento N (...)
218 veículos sputam 1 vaga no Centro de Ribeirão Preto (26/11/2008)
Ribeirão tem hoje, no Centro, uma vaga de estacionamento em Área Azul para 218 veículos de sua frota. O resultado desse coeficiente: estresse para os motoristas, amplo uso de vagas irregulares e super (...)
Rodoanel muda praça de pedágio na Imigrantes (08/12/2008)
A construção do Trecho Sul do Rodoanel obrigou a mudança da praça de pedágio do km 25,5 da Rodovia dos Imigrantes, no acesso aos bairros Demarchi e Batistini, em São Bernardo do Campo. As novas cabine (...)
Prefeitura trocará semáforos em São Paulo (09/12/2008)
A Prefeitura de São Paulo pretende substituir por meio de licitação cerca de 1.200 semáforos mecânicos da cidade por aparelhos mais modernos, denominados "eletrônicos". Conforme noticiou o