O ano de 2009 já está chegando e, com ele, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), que todos que possuem um carro sabem que têm de pagar. O imposto é calculado de acordo com o valor do veículo, porém, se o motorista acredita que o valor estipulado pelo Estado como sendo o de mercado do automóvel não condiz com a realidade, é possível questionar essa determinação, para reduzir o montante a ser pago no IPVA.
O site InfoMoney informa que, de acordo com a Pro Teste, o primeiro passo para resolver o problema é mostrar à Secretaria da Fazenda do Estado que o veículo não vale tanto assim. Um parâmetro bastante aceito nas negociações é a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que serve como base para o setor de seguros. Essa tabela pode ser encontrada no site www.fipe.org.br.
Caso essa negociação não tenha efeito, pode-se questionar o valor na Justiça, porém, será necessária a contratação de um advogado e nem sempre o processo é acatado pelo juiz. Por isso, é bom avaliar o tempo que será gasto e fazer as contas do valor da redução e de quanto será cobrado de honorários pelo advogado.
Cada Estado determina as alíquotas do IPVA e as menores porcentagens estão no Paraná e no Ceará. As maiores, em são Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A variação das alíquotas de acordo com o Estado explica porque muitas locadoras de carros emplacam seus veículos no Paraná, mesmo rodando em todo o País.
Pela tabela, o valor a ser pago varia de acordo com o tipo de combustível, sendo que o que polui mais paga mais. Porém, vários Estados não fixam alíquotas menores para os carros flex. Atualmente, o valor é o mesmo dos carros movidos apenas a gasolina, mesmo nos locais que cobram menos para os veículos movidos a gás.
Para a Pro Teste, se os carros flex podem rodar tanto com álcool como com gasolina, o mais justo seria que houvesse uma alíquota diferenciada, que levasse em consideração a troca de combustíveis.
Mas quem quer fazer a conversão do seu carro para o GNV (Gás Natural Veicular), para pagar menos IPVA, deve saber que, para ter direito ao desconto, é necessário agendar uma vistoria no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para que haja a inspeção e instalação do kit e a conseqüente mudança no documento do carro.
Para os veículos zero quilômetro, a conversão não compensa, se não for feita pela empresa que o vendeu, pois o veículo perde a garantia de fábrica.
Fonte: InfoMoney, 3 de dezembro de 2008
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