Uma lei aprovada pela Câmara ameaça o plano cicloviário de Sorocaba, a 92 km de São Paulo. A cidade tem 97 km de ciclovias em operação e é considerada referência nacional para ciclistas. A lei proíbe a prefeitura de utilizar espaços reservados aos pedestres na instalação de ciclovias. Na prática, a lei torna irregular quase a metade das pistas exclusivas para bicicletas, destaca O Estado.
O projeto havia sido vetado pelo prefeito Vitor Lippi, mas os vereadores derrubaram o veto em sessão realizada dia 6. O prefeito pretende entrar com ação no Tribunal de Justiça de São Paulo alegando que a lei da Câmara é inconstitucional.
De acordo com o vereador Marinho Marte, embora o Código de Trânsito Brasileiro permita que as bicicletas compartilhem espaço com pedestres e veículos, em Sorocaba a prefeitura suprimiu parte das calçadas - área de segurança dos pedestres - para instalar faixas exclusivas para ciclistas.
"Na prática, as calçadas foram pintadas de vermelho e passaram a ser ciclovias, o que acabou gerando conflito entre ciclistas e pedestres", alegou. De acordo com o prefeito, os espaços de cada usuário estão bem delimitados. Além disso, diz ele, ao legislar sobre trânsito e mobilidade urbana, a Câmara invadiu prerrogativa exclusiva do Executivo.
O sistema cicloviário de Sorocaba já interliga as várias regiões da cidade e dispõe de paraciclos para estacionamento e bicicletários para o aluguel de bikes. A prefeitura instalou o primeiro de oito módulos comerciais para bicicletas, nos quais os ciclistas poderão estacionar, alugar e consertar os equipamentos, além de dispor de serviços de lanchonete, banca de jornais, floristas e pequenas lojas.
As ciclovias possuem padrão com pintura vermelha, sinalização com placas e pintura de solo e, ao longo dos percursos, pistas para caminhadas, iluminação e paisagismo. O projeto foi premiado em 2009 com o troféu Município Verde Azul, do governo estadual; em 2010, com o prêmio Gestão Pública da Associação Brasileira de Municípios e, em 2011, no concurso Cidades Ativas, Cidades Saudáveis, abrangendo iniciativas da América Latina e Caribe.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 7 de dezembro de 2012
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