Terminou em confusão a participação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na primeira blitz contra outdoors considerados em desacordo com a lei municipal 14.223/06, conhecida como Cidade Limpa. A lei proíbe qualquer tipo de publicidade externa e limita o tamanho de anúncios indicativos nas fachadas dos estabelecimentos comerciais.
Na manhã de ontem, houve um princípio de bate-boca entre Kassab e o representante de uma empresa de publicidade externa e desencontro nas informações sobre qual lei estava sendo aplicada para a retirada dos outdoors (se a atual, em vigor desde o dia 1º, ou a anterior, a lei nº 13.526/03). Além disso, um outdoor que estava sendo retirado quase caiu sobre o prefeito e parte de sua equipe. O acidente só foi evitado porque a estrutura caiu sobre cabos elétricos.
"Estamos apenas aquecendo os motores no primeiro dia de fiscalização da lei Cidade Limpa". Assim, o prefeito deu largada, às 10h30, na fiscalização da nova legislação. O local escolhido foi o terreno da Sociedade Esportiva Palmeiras, na esquina da rua Turiassu com a avenida Sumaré, onde havia quatro cartazes considerados irregulares. Os painéis integravam uma lista de 207 outdoors tidos como irregulares pela Prefeitura, publicada pelo Diário Oficial do município.
Polícia – Os trabalhos nem bem haviam começado e a remoção teve se ser interrompida com a chegada de um diretor da LCM (empresa de publicidade responsável por aqueles outdoors), Laerte Monetti. “Não podem tirar o outdoor. Sou associado da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e do Sindicato das Empresas de Mídia Exterior de São Paulo (Sepex) e estou protegido por duas liminares”, argumentou. O empresário ainda apresentou um pedido de Cadan (cadastro de anúncio do município), documento que foi extinto com a atual lei sobre a mídia exterior na cidade.
O assessor jurídico da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, Ricardo Ferrari, logo contestou os argumentos de Monetti, alegando que a LCM entrou com uma ação individual contra a Prefeitura e que ela ainda estará sendo apreciada pela Justiça.
Portanto, segundo o assessor, Monetti não estaria protegido pelas liminares concedidas à ACSP e ao Sepex. “Caso ele não tivesse entrado com a ação individual, não poderíamos retirar o anúncio”, comentou o assessor.
Irritado, Monetti argumentou que a Prefeitura estava descumprindo uma ordem judicial e chamou a polícia, que foi até o local. Monetti pediu, então, que algum representante da Prefeitura fosse com ele ao 23º Distrito Policial para que fosse lavrado um Boletim de Ocorrência – o que acabou não acontecendo.
Multas – O secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, presente à blitz, conversou com o diretor da LCM, que acabou aceitando os argumentos da Prefeitura. Ficou acordado que até a manhã de hoje a LCM retiraria os outdoors por conta própria. “Não estou afirmando que o outdoor está irregular, mas, pelo menos, não terei prejuízos com o meu patrimônio”, afirmou Monetti.
Mesmo assim a LCM deverá pagar multa de R$ 40 mil (R$ 10 mil para cada mídia). O Palmeiras será notificado e, de acordo com a assessoria de imprensa da secretaria das Subprefeituras, terá de pagar os mesmos R$ 40 mil.
Salvo pelos fios – Quando tudo parecia caminhar para um bom desfecho, uma nova polêmica. Em suas entrevistas no local, Kassab disse que a Prefeitura fazia a remoção dos outdoors com base na antiga lei sobre a publicidade externa. No entanto, o assessor jurídico da Secretaria de Subprefeituras disse que a ação estava embasada na atual lei 14.223/06, a Cidade Limpa. Novamente questionado sobre em que lei, afinal, a Prefeitura se baseava, Kassab esquivou-se e disse que seu assessor daria a resposta. Prevaleceu a lei atual.
De repente, enquanto se discutia, um funcionário que trabalhava na remoção de um dos outdoors serrou o poste que sustentava a peça. A publicidade caiu e foi aparada pela rede elétrica. Kassab estava justamente sob o painel e só não foi atingido graças os cabos.
Análise – O superintendente-jurídico da ACSP, Carlos Celso Orcesi, comentou a situação de Moretti, da LCM, e disse que há uma polêmica em torno da decisão da Prefeitura. O assunto deverá ser analisado com maior profundidade pela ACSP. “É preciso avaliar o motivo da decisão individual, já que ele tinha direito à liminar obtida por uma ação coletiva”, disse.
Balanço – Até as 20h de ontem foram retiradas 42 peças publicitárias. A blitz de ontem se concentrou na jurisdição das subprefeituras da Lapa, Vila Mariana, Sé, Pinheiros, Mooca, Aricanduva, Vila Maria/Vila Guilherme, Santana/Tucuruvi, Ipiranga, Butantã, Cidade Ademar e Penha.
A operação continuou na madrugada de hoje na região da Mooca, Cidade Ademar, Aricanduva e Pirituba. Ontem, a Prefeitura atuou com 24 equipes de 20 agentes vistores cada. O objetivo é aumentar esse número para 60 equipes.
Pela nova lei, as irregularidades serão punidas com multa de R$ 10 mil para cada anúncio com até 4 m², acrescida de R$ 1 mil para cada metro quadrado excedente. Persistindo a infração (após os prazos previstos para a regularização ou remoção do anúncio), serão aplicadas multas em dobro. Os anúncios indicativos e especiais terão prazo de cinco dias após a notificação e os anúncios publicitários terão prazo de 15 dias após a primeira multa.
De fevereiro de 2005 até hoje a Prefeitura removeu mais de 5,5 mil peças publicitárias consideradas irregulares.
Fonte: Diário do Comercio (São Paulo), 03 de janeiro de 2007