A Prefeitura de São Paulo começou ontem a retirar outdoors e outros tipos de propaganda das ruas de São Paulo, mas nem a própria administração cumpre a lei que combate a poluição visual na cidade.
Ontem pela manhã, ao acompanhar, em Perdizes, na zona oeste, a primeira operação de retirada de painéis, o prefeito Gilberto Kassab (PFL) apelou a proprietários de terrenos para que não permitam a instalação de propaganda em suas áreas.Mas a própria prefeitura não cumpre o que Kassab pede aos particulares. A Folha flagrou ontem 50 painéis em três terrenos da prefeitura.
No Parque Anhembi, na avenida Olavo Fontoura, em Santana, havia 11 outdoors e um painel luminoso. O terreno do Clube do Município São Paulo Giants, na Barra Funda, abrigava 33 outdoors, todos virados para a marginal do rio Tietê, ao lado do Playcenter.
As placas são instaladas por empresas particulares, que pagam aluguel à prefeitura. O valor depende da localização do imóvel -quanto mais bem posicionado, mais caro o aluguel.
O Palmeiras, por exemplo, alugava um pequeno trecho de seu terreno, da esquina da rua Turiassu com a avenida Sumaré, em Perdizes, por R$ 30 mil. Os quatro outdoors instalados no local foram tirados ontem, na primeira operação do gênero (leia texto nesta página).
A lei que proíbe a publicidade nas ruas de São Paulo - uma das apostas de Kassab para ganhar visibilidade e tentar viabilizar sua candidatura à reeleição no ano que vem - entrou em vigor anteontem e prevê multa de R$ 10 mil por anúncio irregular, a ser aplicada a todos os envolvidos: empresa, proprietário do terreno, anunciante, responsável técnico pelo anúncio e empresa instaladora.
Se a lei fosse aplicada com rigor, a São Paulo Turismo, empresa municipal que administra o Anhembi, seria multada em R$ 120 mil pelos 12 painéis instalados na área do parque.
Multa ao Estado e à União
Os governos estadual e federal também teriam de ser multados. O Parque Villa-Lobos, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, tem um enorme outdoor virado para a marginal do rio Pinheiros. O local é administrado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Já o Campo de Marte, administrado pela Infraero -empresa do governo federal que gerencia aeroportos-, tem oito totens de propaganda ao longo da avenida Olavo Fontoura, em frente ao Anhembi.
No caso do Villa-Lobos e do Campo de Marte, os painéis estão em branco por falta de anunciantes. A lei aprovada pela Câmara Municipal no final de setembro de 2006, porém, prevê que inclusive as estruturas precisariam ter sido retiradas até o dia 31 de dezembro.
Justiça
Duas decisões judiciais autorizam algumas empresas de publicidade a manterem seus anúncios. Uma sentença de primeira instância obtida em ação do Sepex (Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior) permite a manutenção até março dos anúncios das empresas associadas.
Já a ACSP (Associação Comercial de São Paulo) conseguiu uma liminar que suspende a vigência da lei para todos os seus associados por tempo indeterminado.