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O governador Geraldo Alckmin afirmou, dia 21 de fevereiro, que vai renegociar com as concessionárias das rodovias os índices usados como parâmetro para reajustar os pedágios. Isso significa que os valores cobrados atualmente não serão reduzidos, mas os próximos aumentos deverão ser menos pesados para os motoristas, informa O Estado de S. Paulo. A proposta do governo é mexer nos índices usados nos 12 primeiros lotes de rodovias que passaram para a iniciativa privada, ainda nos anos 1990. Fazem parte dessa lista Anhanguera, Bandeirantes, Anchieta, Imigrantes, Castelo Branco e Raposo Tavares. A base utilizada para o reajuste de tarifa em todas é o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que costuma ser maior que os demais - embora nos últimos dois anos tenha ficado abaixo dos outros indicadores, por causa da crise econômica de 2008.
"Nós temos 18 concessões no Estado de São Paulo. Nas últimas seis, o índice de correção já é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Mas nas 12 mais antigas ainda é o IGP-M. São os contratos que foram feitos na década de 1990, época em que os IGPs eram muito usados", disse o governador.
O governador completa que a contrapartida para as concessionárias das rodovias paulistas será a prorrogação dos contratos assinados na década de 1990. Ou seja, esses grupos podem perder arrecadação agora, mas poderão usufruir por mais tempo das cobranças de pedágio. Essas mudanças para a manutenção do equilíbrio financeiro estavam previstas no edital de concessão.
Alternativas
A opção trabalhada pelo governo é substituir o IGP-M pelo IPCA ou por um novo índice específico para as rodovias - que ainda está sendo estudado pela Secretaria do Estado dos Transportes. Para efeito de comparação, se o reajuste fosse agora, o índice acumulado do IPCA entre junho passado e janeiro (o acumulado usado é entre junho de um ano e maio do próximo) foi de 3,59%, praticamente a metade do IGP-M, que ficou em 7,06%.
Para efeitos práticos, o pedágio das Rodovias Anchieta e Imigrantes passaria dos atuais R$ 18,50 para R$ 19,20, caso o reajuste acontecesse hoje (com a base de cálculo de junho a janeiro) e fosse usado o IPCA como índice. No caso do IGP-M, o valor passaria para R$ 19,80.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 22 de fevereiro de 2011

Categoria: Geral


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