"Nós temos 18 concessões no Estado de São Paulo. Nas últimas seis, o índice de correção já é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Mas nas 12 mais antigas ainda é o IGP-M. São os contratos que foram feitos na década de 1990, época em que os IGPs eram muito usados", disse o governador.
O governador completa que a contrapartida para as concessionárias das rodovias paulistas será a prorrogação dos contratos assinados na década de 1990. Ou seja, esses grupos podem perder arrecadação agora, mas poderão usufruir por mais tempo das cobranças de pedágio. Essas mudanças para a manutenção do equilíbrio financeiro estavam previstas no edital de concessão.
Alternativas
A opção trabalhada pelo governo é substituir o IGP-M pelo IPCA ou por um novo índice específico para as rodovias - que ainda está sendo estudado pela Secretaria do Estado dos Transportes. Para efeito de comparação, se o reajuste fosse agora, o índice acumulado do IPCA entre junho passado e janeiro (o acumulado usado é entre junho de um ano e maio do próximo) foi de 3,59%, praticamente a metade do IGP-M, que ficou em 7,06%.
Para efeitos práticos, o pedágio das Rodovias Anchieta e Imigrantes passaria dos atuais R$ 18,50 para R$ 19,20, caso o reajuste acontecesse hoje (com a base de cálculo de junho a janeiro) e fosse usado o IPCA como índice. No caso do IGP-M, o valor passaria para R$ 19,80.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 22 de fevereiro de 2011