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Charitas: construção de garagem será retomada (RJ)

27
Oct
2015

Charitas: construção de garagem será retomada (RJ)

A 4ª Vara Federal de Niterói não renovou a liminar que suspendia as obras de construção da garagem subterrânea de Charitas por 15 dias. A liminar foi concedida em ação proposta por uma moradora do Fonseca, mesma autora de outra que já havia questionado a obra na Justiça Estadual.

A Prefeitura de Niterói irá notificar a concessionária Niterói Rotativo para que retome as obras imediatamente. Diante dos documentos apresentados pela Procuradoria Geral do Município, a Justiça entendeu que o Iphan já havia sido comunicado da obra e que teriam sido cumpridas as exigências.

“Ao município cabe tão somente zelar para que as obras sejam feitas com todas as cautelas legais, administrativas e técnicas, sujeito às responsabilidades da lei”, informa o despacho judicial.

Fonte: O Fluminense (Niterói), 24 de outubro de 2015

Categoria: Geral

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