É possível que você esteja pagando mais imposto hoje do que antigamente. Mas, no geral, a carga tributária do país diminuiu nos últimos anos, em especial a parte que cabe à União. Poderia ser uma boa notícia. O problema é que o governo federal está à caça de recursos para cobrir essas perdas e reequilibrar as contas públicas. E é grande a chance de que a fatura seja empurrada para o contribuinte.
União, estados e municípios arrecadaram em 2016 o equivalente a 32,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o menor índice em 13 anos, segundo cálculos do especialista em contas públicas José Roberto Afonso, professor de mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). Segundo o economista, a carga tributária cai sem parar desde 2012, e recuou em seis dos últimos oito anos. Desde 2008, quando chegou ao maior nível da história, o peso dos tributos em relação ao PIB encolheu 2,1 pontos porcentuais.
Uma perda, para os cofres públicos, de R$ 132 bilhões apenas em 2016.
Mudança estrutural
Parte desse recuo tem a ver com a recessão que o país enfrenta desde o início de 2014 e com as generosas desonerações concedidas pelos governos Lula e Dilma Rousseff, parcialmente revertidas de 2015 para cá. Mas, para Afonso, o movimento resulta principalmente de uma mudança estrutural da economia brasileira.
O setor industrial, que paga impostos mais altos, está perdendo espaço na geração de riquezas. E o setor de serviços, que em geral é menos taxado, está avançando. Nos últimos cinco anos, segundo o levantamento, a arrecadação de tributos federais sobre a indústria de transformação despencou 22%, em termos reais. Por outro lado, a arrecadação com “outros serviços” teve um salto de 24%. “Dez anos atrás, nós dizíamos que o nosso sistema tributário tem todos os defeitos do mundo; a única virtude é arrecadar, e arrecadar bem. Eu acho que isso foi perdido”, disse Afonso na semana passada, em apresentação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. “Nós temos a tendência expansionista, no pós-guerra, na carga tributária brasileira. Mas, quando eu olho o período pós-crise mundial, a nossa carga tributária está decrescente.”
Fonte: Gazeta do Povo - Curitiba - 18/05/2017