O governo Geraldo Alckmin (PSDB) prepara a criação de uma agência reguladora dos transportes públicos sobre trilhos em São Paulo. A medida serviria para organizar a rede metroferroviária, já que a gestão tucana deverá conceder nos próximos anos metade das linhas de metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) à iniciativa privada.
Na prática, a agência poderá ter duas atribuições que afetam diretamente a vida dos passageiros: a padronização de qualidade e características das linhas e a definição de critérios técnicos para a elevação das tarifas.
O modelo deve ser definido ainda em 2016, segundo previsão do grupo de trabalho criado pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos para elaborar a proposta. A pasta diz que também negocia um convênio com representantes do Bird (Banco Mundial) para aproveitar experiências de sucesso.
Da futura rede de nove linhas de metrô, seis deverão ser operadas por empresas privadas. Apenas as linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha continuarão a cargo da companhia pública, segundo os planos do governo Alckmin.
Na CPTM, duas das sete linhas devem ser desestatizadas – uma empresa já manifestou interesse por operar as linhas 8-diamante e 9-esmeralda. No total, portanto, pelo menos oito de 16 linhas da região metropolitana de São Paulo serão privatizadas.
A Folha apurou que, além da criação de uma nova agência, voltada exclusivamente ao transporte metroferroviário, a gestão Alckmin considera a possibilidade de reformulação e injeção de recursos na Artesp (agência reguladora de transporte do Estado) para gerenciar esses serviços.
Hoje ela é responsável pelas concessões de rodovias e pelo transporte intermunicipal rodoviário. O reajuste dos pedágios, por exemplo, é feito anualmente, em julho, a partir da inflação dos 12 meses anteriores. Em tese, a agência deveria ser independente, embora haja interferência do governo em decisões.
OUTRAS CIDADES
O modelo de agência reguladora dos transportes públicos sobre trilhos discutido pelo governo paulista já existe em outros locais do país e, com algumas diferenças, em metrópoles do exterior.
O Rio de Janeiro, por exemplo, criou em2005 aAgetransp (Agência Reguladora das Concessões de Transportes Públicos no Estado do Rio). O órgão monitora e fiscaliza as concessões e permissões nos setores aquaviário (barcas), ferroviário, metroviário e de rodovias.
Fonte: Folha de S. Paulo - 17/08/2016