O Brasil só vai conseguir crescer mais e melhor se investir em três pilares - ajuste fiscal, investimento privado e a agenda de inclusão e sustentabilidade -, avaliaram especialistas presentes ontem no evento Rumos 2024, do Valor, realizado no hotel Rosewood, em São Paulo. Segundo economistas, integrantes do governo e representantes da iniciativa privada, o país já fez avanços, como a aprovação da reforma tributária, mas precisa criar um ambiente saudável de negócios que possa atrair capital privado nacional e estrangeiro.
O aumento sem controle de gastos públicos, por exemplo, é frequentemente citado como motivo de preocupação entre investidores. Durante o evento, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu serem necessárias ações de redução e melhora de qualidade do gasto público. “Buscar redução de despesas é importante para a equipe econômica”, afirmou.
O número dois do ministério justificou o início do ajuste fiscal pelo lado das receitas devido a “distorções” ocorridas pela concessão de benefícios, desonerações e outros dispositivos que reduziram a arrecadação sem, no entanto, trazer ganhos econômicos estruturais. “Com o teto de gastos [regra substituída pelo arcabouço fiscal], havia uma trava em despesas, mas não havia trava do lado da receita”, afirmou. “Os regimes especiais, créditos presumidos, vantagens [fiscais] e lacunas eram às vezes reproduzidos até por municípios.”
O governo “vem fazendo a recomposição da base fiscal atacando o que há de mais grave das lacunas ineficientes”. No curto prazo, além dos ajustes, Durigan admitiu que o governo conta com os dividendos das estatais para ajudar a reequilibrar as contas públicas. “A visão da Fazenda é que as entradas [de dividendos] são relevantes do ponto de vista fiscal, mas isso deve acontecer com o necessário diálogo.” Conforme o dirigente, “o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad não nega e eu não nego que é importante ter essas receitas”.
No longo prazo, o ajuste fiscal será realizado pela própria reforma tributária na visão do secretário. “A consolidação fiscal se iniciou ano passado, vemos agora no início de 2024 um atingimento de bons resultados. Mas é uma agenda que ao longo do tempo será cumprida pela reforma tributária, que vai trazer a recomposição mais abrangente do nosso sistema tributário.”
Em outro painel, o secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, também falou sobre um conjunto de medidas capitaneado pela pasta. São as iniciativas para redução do “spread” bancário (diferença entre a taxa de captação e a de empréstimo dos bancos). O secretário citou um estudo do Banco Central que mostra que, se o Brasil tivesse spread igual à média mundial, de 6% ao ano, o país teria 40% mais de crédito e um Produto Interno Bruto (PIB) 5% maior.
“No longo prazo, temos uma meta importante”, disse. O Brasil tem um spread em torno de 20% ao ano. “A gente tem condições de reduzir”, disse o secretário. “Tem condições de destravar um volume de crédito gigantesco e crescimento muito grande.”
Durigan acrescentou que a equipe econômica tem trabalhado com uma agenda dupla em uma visão de desenvolvimento no longo prazo: a de consolidação fiscal e a ecológica. “Para que o país cresça com desenvolvimento social e responsabilidade ambiental, precisamos de duas agendas”, afirmou. O secretário-executivo destacou que “esses temas se complementam”.
As soluções para aumento da produtividade no Brasil também foram temas de debate no Rumos. Barbosa Pinto avaliou que “o Brasil não vai conseguir crescer de forma sustentável sem atacar o problema da produtividade”.
Na visão dele, “esse é um trabalho de longo prazo, trabalho ingrato”, mas ponderou ser possível ver alterações significativas no curto prazo de medidas tomadas no passado recente, como a lei de alienação fiduciária, que multiplicou o tamanho do mercado de crédito imobiliário. Barbosa Pinto citou a aprovação, no ano passado, do marco das garantias, que vai ajudar a reduzir custos de financiamentos, além de acelerar a recuperação de bens oferecidos como garantia nos contratos.
As reformas estruturais trouxeram efeitos potencialmente positivos sobre a produtividade, avaliaram as economistas Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre), e Cassiana Fernandez, chefe de pesquisa econômica para América Latina e economista-chefe de Brasil do J.P. Morgan. “Algo que surpreendeu foram os efeitos positivos da reforma trabalhista”, disse Matos. “A recuperação no pós-pandemia foi diferente, veio mais com emprego formal.”
Já segundo Fernandez, do J.P.Morgan, seus modelos apontam ainda um crescimento potencial do Brasil mais perto de 1,5% ao ano. A economista do J.P.Morgan disse ter “grande confiança” nos efeitos que a reforma tributária sobre consumo pode ter sobre a produtividade à frente.
A economista-chefe do Santander e ex-secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, avaliou ser necessário reduzir custos de crédito no Brasil para acelerar o crescimento. “É preciso reduzir custo de financiamento e abrir espaço para setor privado fazer seu papel”, afirmou.
Vescovi enfatizou a importância de o país conseguir criar “um ambiente de negócios saudável, com segurança jurídica”. A economista disse conversar com frequência com investidores internacionais “que olham para o Brasil e as vantagens comparativas que temos nesse momento de transição energética”. No entanto, temas como governança das estatais e a própria tramitação da reforma tributária, que ainda precisa passar pela regulamentação do Congresso, acabam inspirando cautela.
Valor Econômico - Especial - SP - 09/04/2024