A Câmara dos Deputados aprovou, dia 13, um projeto de lei que busca aumentar a mistura de etanol na gasolina. De acordo com o texto de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a nova margem de mistura passaria dos atuais 22% para 27%. Dessa forma, pode alcançar até 35% no total. Cabe lembrar que, atualmente, o índice atinge uma margem máxima de 27,5%, com no mínimo 18% de etanol. Agora, a proposta seguirá para aprovação no Senado.
O projeto de lei, intitulado como “combustíveis do futuro”, também prevê o aumento na mistura do biodiesel ao diesel em 2025. Dessa forma, deve aumentar 1 ponto no percentual de mistura, que está atualmente em 14%. O intuito é subir o nível de forma gradativa para atingir a margem de 20% até março de 2030. Além disso, o documento ainda menciona a possibilidade de elevar a mistura até 25% até 2031. A viabilidade, no entanto, ficará para análise do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Jardim chegou a ressaltar que o PL segue a mesma linha do Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que pretende ampliar as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e o desenvolvimento tecnológico. Autoesporte, aliás, já explicou algumas das mudanças que devem acontecer com o programa, clique aqui e entenda.
De acordo com o texto, um regulamento deve definir a metodologia para adoção de um sistema de rastreamento de combustíveis, com o intuito de assegurar a qualidade. A adição do percentual do biodiesel será permitido para transportes listados no projeto como, por exemplo: transporte público, ferroviário, navegação, frotas cativas, veículos de extração mineral, maquinários usados para agricultura e na geração de energia elétrica.
Por fim, o documento também cita que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá poder de fiscalização sobre combustíveis sintéticos, bem como a estocagem de gás carbônico. Aliás, a Petrobras também estaria autorizada para atuar nas atividades de estocagem, transição energética e de economia de baixo carbono.
Seja como for, durante a proposta, o Plenário chegou a rejeitar alguns adendos do PL. O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), por exemplo, tentou fixar uma emenda que reduzia o limite máximo de etanol na gasolina para 29,5%. Houve também a intenção de excluir o trecho sobre o aumento da adição de biodiesel ao diesel. No entanto, não houve alterações.
Diesel verde terá novo percentual
O debate na Câmara dos Deputados também incluiu o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV). Caso o projeto vire lei em definitivo, a cada ano (até 2037), a quantidade mínima de diesel verde no diesel de origem fóssil vai aumentar com base no volume total. O adicional, dessa forma, será de no mínimo 3% por volume.
Entretanto, o documento ressalta que o percentual de adição vai depender de acordo com cada estado brasileiro. A análise e definição ficará por conta da ANP, de acordo com a logística, disponibilidade de matéria-prima e distribuição. Além disso, outro ponto de suma importância que reflete a análise é o impacto no preço do combustível para o consumidor final.
“É um projeto estratégico para que o Brasil consolide sua vocação agro, para que aprofunde a conquista da matriz energética limpa, renovável e sem paralelos no mundo e para termos uma matriz de biocombustíveis sem paralelos também”, disse o relator, Arnaldo Jardim.
Biodiesel e diesel verde
Cabe reforçar que, embora sejam classificados como combustíveis limpos, o diesel verde e o biodiesel divergem nas características. Em síntese, o biodiesel é derivado da biomassa. Assim, pode ser obtido a partir da reação de óleos vegetais ou gorduras animais misturado com o álcool.
Por outro lado, o diesel verde é definido pela ANP como um biocombustível de hidrocarbonetos parafínicos. O nome longo e difícil revela que, basicamente, é derivado do hidrotratamento de óleos vegetais ou gorduras animais. No entanto, pode ser feito por outros métodos como, por exemplo, a partir da fermentação de cana de açúcar — como o etanol.
Combustível de aviação mais sustentável
Por fim, o projeto de lei também menciona o biometano e a adição do "combustível sustentável de aviação" (Sustainable Aviation Fuel - SAF, em inglês). De acordo com o relator, ocorreria um aumento na mistura do querosene da aviação. Jardim, no entanto, afirmou que a mudança não vai impactar em "grande medida o aumento do preço das passagens aéreas". Além disso, confirmou que o projeto prevê o aumento na produção de biometano, com o objetivo de ter "ganho de escala".
AutoEsporte, 14/03/2024