O governo do Estado, por meio da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), e a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), após assinarem termo de cooperação técnica, realizaram a Operação Abre-te Sésamo. Na operação, foram fiscalizadas as condições de funcionamento dos estacionamentos de São Luís, observando a regularidade do licenciamento e a emissão da nota fiscal. Durante a ação, 13 estacionamentos tiveram as atividades suspensas, cinco foram autuados, dois advertidos e três apresentaram regularidade.
Foram fiscalizados 23 estacionamentos, entre shoppings, hospitais, restaurantes e outros. Todos os estabelecimentos foram notificados e orientados sobre a responsabilidade que possuem em relação ao veículo e objetos deixados no interior dele e que não podem cobrar multa no caso de perda do ticket. Também foram afixadas placas informando aos consumidores essas questões.
Na ação, os que foram autuados teriam um prazo de 10 dias para apresentar a defesa. Após as justificativas, poderão ser multados em R$ 1 mil por não emitirem nota fiscal e R$ 10 mil por não possuírem alvará.
O trabalho conjunto entre o Estado e a Prefeitura surgiu com o objetivo de orientar os estacionamentos sobre a importância da regularização e da prestação de bons serviços para os consumidores.
Fonte: O Imparcial (São Luis), 9 de maio de 2015