A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dia 6, em primeira votação, o projeto de lei que prevê a requalificação de um trecho nobre da Avenida Santo Amaro, na zona sul. A proposta, enviada em agosto de 2014 pela gestão Fernando Haddad, inclui2,7 quilômetrosda via, entre as Avenidas Juscelino Kubitschek e Bandeirantes, na Operação Urbana Faria Lima, o que permitirá um investimento de R$ 270 milhões para alargar calçadas, reformar o corredor de ônibus e enterrar a fiação elétrica. O projeto foi aprovado com 38 votos favoráveis e 3 contrários e ainda passará por uma segunda votação.
Desapropriação. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o projeto de requalificação do trecho nobre da Santo Amaro pode desapropriar 131 imóveis total ou parcialmente na altura da Vila Nova Conceição e do Itaim-Bibi. Imóveis de ambos os lados da avenida poderão sofrer intervenções, mas o impacto maior está programado para a Vila Nova Conceição, um dos locais mais valorizados de São Paulo.
Se receber o aval dos vereadores, Haddad estará autorizado a vender cerca de R$ 400 milhões em Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). Com eles, o mercado poderá construir na região torres com altura superior à permitida na Lei de Zoneamento atual.
Segundo a secretaria, o plano de desapropriações afeta 66 imóveis em sua totalidade e 65 de forma parcial, ou seja, apenas parte do lote precisará ser desapropriada para a execução do projeto, como alargamento de calçadas e reforma do corredor de ônibus. Hoje, a maior parte dessas edificações é ocupada por pequenos estabelecimentos comerciais, oficinas e estacionamentos.
Mas a lista também inclui garagens de prédios residenciais e universidades. Com o novo realinhamento viário, as futuras construções terão de seguir as determinações previstas no Plano Diretor vigente desde o ano passado.
Entre elas, a que prevê a instalação de estabelecimento comercial no térreo dos prédios e desobriga o empreendedor a oferecer vagas de garagem ao cliente.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 7 de maio de 2015