Um projeto de lei (PL)em Belo Horizontepropõe a criação de um curso de capacitação e de uma carteira de habilitação específicos para condutores de bicicletas, handbikes e similares. O PL inusitado, de autoria do vereador Daniel Nepomuceno, já foi aprovado por uma das comissões da Câmara Municipal. A aprendizagem teria duração mínima de 30 horas e seria composta por conteúdos como legislação de trânsito, primeiros socorros, segurança no trânsito e cidadania. O curso seria gratuito e facultativo.
Para receber o certificado e a carteira, o ciclista teria que ter aproveitamento e frequência de pelo menos 75%. Ainda de acordo com o PL, as aulas seriam oferecidas gratuitamente pelo poder público municipal, diretamente ou por meio de parcerias e convênios com entidades sem fins lucrativos.
A lei seria regulamentada pelo Poder Executivo, auxiliada por estudos pedagógicos da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). Segundo o vereador que propõe a iniciativa, o PL tem como objetivo principal equilibrar a relação no trânsito, dando conhecimento das regras de circulação a todos os envolvidos.
Fonte: G1, 12 de maio de 2015