O estado de São Paulo ganhou o novo site do Via Rápida Empresa com a proposta de desburocratizar o processo de abertura empresas. Por meio da ferramenta, é possível realizar o registro integralmente pela internet.
Em sua primeira fase, as empresas limitadas serão abertas de um a cinco dias. Essa natureza jurídica representa 41% da movimentação diária na Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo).
"É um passo muito importante que o estado de São Paulo está dando no sentido de agilizar a abertura e fechamento de empresa", afirmou o governador Geraldo Alckmin, dia 10, durante o lançamento no Palácio dos Bandeirantes. "Especialmente aquelas de baixo risco, que representam 60% das empresas paulistas", complementou.
Mais do que nunca, São Paulo precisava de um agente facilitador nesse processo. "Mesmo neste ano de crise, aumentou o número de empresas criadas no estado", disse Alckmin. Ano passado foram 81 mil empresas no primeiro semestre. Este ano, já foram abertas 85 mil.
Durante o lançamento, houve também adesão de novas prefeituras no Módulo Estadual de Licenciamento Integrado do Via Rápida Empresa. "Temos agora 100 municípios conveniados", ressaltou o governador.
Como utilizar o serviço
O portal será acessado pelo site www.jucesp.sp.gov.br (por meio do cadastro web). O usuário poderá entrar nos sistema com o certificado digital ou pelos dados cadastrados na nota fiscal paulista. O sistema envia um protocolo pelo e-mail registrado e avisa a Jucesp que há um novo registro em andamento.
Em seguida, o empreendedor escolhe a atividade empresarial, e opta pelo município em que será sediada a empresa. Caso o município já seja conveniado ao Módulo de Licenciamento do Programa, a abertura será ainda mais rápida.
O empresário pode imprimir o contrato social padrão gerado no sistema ou fazer um upload de um contrato customizado. Caso o empresário tenha o certificado digital, a assinatura dos documentos poderá ser realizada via site.
Após pagar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) e o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), gerados pelo sistema, o interessado encaminha todos os dados eletronicamente ou presencialmente nos escritórios regionais ou postos da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Os analistas da Junta Comercial ou dos postos de atendimentos farão a análise técnica e de viabilização empresarial, com a emissão de licenças. Em até cinco dias, o usuário retira os documentos registrados ou recebe eletronicamente, e já está apto para desenvolver sua atividade empresarial.
Fonte: Portal do Governo do Estado, 10 de setembro de 2015