Os proprietários de veículos no Estado de São Paulo vão pagar menos IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no ano que vem. A Secretaria da Fazenda informou dia 18 de novembro que o imposto ficará, em média, 7,2% menor em 2011. Considerando apenas os carros, a redução no valor do imposto será de 7% na média para o ano que vem, como havia antecipado a reportagem da Folha. Neste ano, o valor do IPVA para carros caiu 12,2%.
Os proprietários de motos pagarão 9,1% menos no imposto em 2011, variação menor em relação ao recuo de 9,8% registrado neste ano.
O IPVA para caminhões cairá 5,8%, para utilitários 5% e para os ônibus 5,6%.
Desvalorização
A queda no valor do imposto é explicada pela desvalorização dos veículos. O IPVA é calculado sobre o valor dos modelos no mercado. A queda, portanto, também significa que o patrimônio do contribuinte está valendo menos.
As alíquotas no imposto permanecem as mesmas dos anos anteriores. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal; carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustíveis recolhem 4%; ônibus pagam 2%; e caminhões 1,5%.
Os contribuintes paulistas continuarão tendo três opções para pagar o imposto em 2011: à vista, com desconto; à vista, sem desconto; ou em três parcelas.
No Estado, há cerca de 13 milhões de veículos que pagam o tributo. A Fazenda prevê arrecadar R$ 9,51 bilhões em 2011. Para este ano, a previsão é de R$ 8,8 bilhões.
Nota paulista
Mais de 314 mil consumidores utilizaram os créditos acumulados na Nota Fiscal Paulista para abatimento no IPVA de 2011, informou a Fazenda no início do mês. O prazo para a escolha no uso do recurso terminou em outubro.
De acordo com a Fazenda, os consumidores destinaram R$ 57 milhões ao abatimento para abater o tributo de 268 mil veículos.
O uso dos créditos acumulados para abatimento no IPVA 2011 é uma das formas de resgate dos valores creditados aos participantes do programa. Quem não optou pelo desconto no imposto pode transferir seus créditos em dinheiro para a conta corrente ou poupança, transferi-los para outra pessoa física ou jurídica, ou ainda doá-los para as entidades assistenciais ou da área de saúde.
Tabela de vencimento do IPVA 2011
Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Microônibus, Motos e similares
Mês Janeiro Fevereiro Março
Parcela 1ª Parcela ou Cota 2ª Parcela ou Cota 3ª Parcela
Única C/Desconto Única S/Desconto
Placa Vencimento Vencimento Vencimento
Final 1 11/01/2011 11/02/2011 11/03/2011
Final 2 12/01/2011 14/02/2011 14/03/2011
Final 3 13/01/2011 15/02/2011 15/03/2011
Final 4 14/01/2011 16/02/2011 16/03/2011
Final 5 17/01/2011 17/02/2011 17/03/2011
Final 6 18/01/2011 18/02/2011 18/03/2011
Final 7 19/01/2011 21/02/2011 21/03/2011
Final 8 20/01/2011 22/02/2011 22/03/2011
Final 9 21/01/2011 23/02/2011 23/03/2011
Final 0 24/01/2011 24/02/2011 24/03/2011
Fonte: Folha Online, 18 de novembro de 2010
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