Em um pacote que depende altamente da aprovação do Congresso, o governo Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (14) um corte de R$ 26 bilhões nas despesas previstas no Orçamento de 2016 e voltou a propor a criação de um imposto sobre operações financeiras, como a antiga CPMF, para equilibrar as contas públicas.
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) disse que a proposta prevê que recursos oriundos da CPMF, com alíquota de 0,2%, sejam recebidos integralmente pela União, que vai alocar os recursos exclusivamente no pagamento de seguridade social. Segundo ele, o imposto não vai durar "mais do que quatro anos". O governo anunciou, sem dar detalhes, que a medida será acompanhada por uma redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). As duas medidas resultarão em um aumento de arrecadação de R$ 32 bilhões.
Ainda para elevar as receitas da União, o governo anunciou a ampliação do Imposto de Renda sobre ganho de capital para vendas de bens que resultem em ganhos acima de R$ 1 milhão. Hoje, esse valor fica em 15%. Agora, para ganhos de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões, o imposto ficará em 20%; de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões, 25%; e acima de R$ 20 milhões, será cobrado 30% do valor.
Para somar os R$ 26 bilhões previstos em cortes, o governo anunciou que vai adiar de janeiro para agosto o pagamento do reajuste salarial dos servidores públicos e suspender novos concursos que estavam previstos para 2016.
Além disso, quer usar recursos do FGTS para financiar despesas do Minha Casa, Minha Vida, reduzindo assim a contribuição do Orçamento para o programa. A medida visa reduzir os gastos do governo e será estabelecida por medida provisória.
Outra mudança sensível será no Sistema S - que reúne entidades como Sesi e Senai. O objetivo é usar parte da contribuição recolhida das empresas por essas entidades para cobrir o rombo da Previdência.
Fonte: Folha de S. Paulo, 14 de setembro de 2015