Ao completar um ano no dia 20 de junho, a Lei nº 11.705, conhecida como Lei Seca, ainda provoca dúvidas sobre sua eficácia. Um dos termômetros que afere os efeitos da punição mais severa aos motoristas embriagados são mortes de pacientes que chegam aos hospitais em decorrência de colisões e atropelamentos. Entre junho de 2008 e março de 2009, unidades públicas do Brasil registraram queda de 12,4% nos casos em comparação a igual período anterior. Nos dez primeiros meses de vigência da lei (março é o último tabulado) houve 3.523 mortes em hospitais de ciclistas, pedestres, motoristas, motociclistas e ocupantes de veículos acidentados. No intervalo anterior correspondente - junho de 2007 a março de 2008 - foram 4.025 casos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A redução, porém, não foi homogênea no País. Em 11 Estados o fenômeno foi inverso. Rondônia, Ceará, Sergipe, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os exemplos de locais em que a redução de mortes foi mais acentuada. Em São Paulo, a baixa foi de 16,1%, também melhor do que a média nacional.
Os balanços das Polícias Rodoviária e Militar ainda não foram concluídos e só serão divulgados perto da data do primeiro aniversário da legislação. A reportagem do Estado realizou levantamento com base em informações do DataSus, banco do Ministério da Saúde abastecido mensalmente pelos municípios do País. São contabilizadas as informações de hospitais públicos, ou seja, estão excluídas as mortes nos locais dos acidentes.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 14 de junho de 2009
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