Decisão do Supremo sobre a MP do emprego
A MP 936/20 estabelece a comunicação dos acordos individuais, pelos empregadores, aos sindicatos das categorias profissionais e a liminar deferida (...)
Retomada de atividades deve ser progressiva
Por Jorge Hori* - Neste final de semana, emergiram notícias muito promissoras em relação ao combate ao coronavírus, embaçadas pela (...)
Prorrogação de prazos de recolhimentos de tributos federais
A Portaria do Ministério da Economia nº 139/2020 prorrogou os prazos de recolhimentos das competências de março e abril do corrente (...)
Pontos principais da MP 936/20: instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Empregador poderá acordar a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de seus empregados (...)
Quarentena segue até 22 de abril em São Paulo
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou ontem (6) que a quarentena motivada pela disseminação da Covid-19 foi (...)
Saúde propõe afrouxar isolamento em algumas regiões a partir do dia 13
Em locais com mais de 50% dos leitos disponíveis, o distanciamento amplo deverá ser substituído pelo isolamento seletivo, com foco nos grupos de risco (...)
MPE pede interdição de praias, praças e até estacionamentos (Aracaju/SE)
O Ministério Público de Sergipe – por meio dos integrantes do Gabinete de Acompanhamento de Crise – recomendou ao município (...)
O primeiro carro que alguém roubou no mundo foi um Peugeot, em 1896
O carro pertencia ao criador do que veio a ser a Federação Internacional do Automobilismo (FIA) (...)