O governo Ortiz Junior (PSDB) relançou a licitação que definirá a empresa responsável pela retomada do serviço de Zona Azul em Taubaté, que está suspenso desde junho de 2016. O certame estava paralisado desde agosto passado por determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que recebeu impugnações de quatro empresas interessadas no contrato.
No novo edital, o governo Ortiz atendeu orientação do TCE e incluiu informações sobre estimativas de investimentos, despesas operacionais e fluxo de caixa, e também retirou cláusulas consideradas restritivas. As empresas interessadas no contrato irão entregar as propostas no dia 6 de fevereiro.
DADOS. Segundo os novos dados incluídos pela prefeitura no edital, a empresa que vencer a licitação terá que investir R$ 2,47 milhões no primeiro ano do contrato - serão dez anos, no total. Desse montante, mais da metade (R$ 1,33 milhão) é referente aos terminais de autoatendimento. Devido a esse investimento, a empresa deverá ter prejuízo de R$ 1,95 milhão no primeiro ano do contrato, com receita líquida de R$ 4,57 milhões e gastos de R$ 6,53 milhões.
Para esse cálculo a prefeitura utilizou a arrecadação estimada e percentual mínimo de repasse ao município, de 10% da receita bruta (o que seria equivalente a R$ 529 mil) - vencerá a licitação a empresa que aceitar o contrato pelo maior percentual de outorga. Nos nove anos posteriores, com os investimentos já realizados, as despesas cairão para R$ 4,05 milhões, permitindo lucro de até R$ 517 mil a cada 12 meses. Ao fim do contrato, o saldo positivo seria de R$ 2,69 milhões.
Fonte: O Vale - S. José dos Campos - 08/01/2019