A audiência pública sobre a proposta de ajustes à Lei de Zoneamento foi realizada dia 21, na Uninove Campus Memorial. Estiveram presentes o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano Fernando Chucre, o subprefeito de Pinheiros João Grande, o vereador Paulo Frange e a coordenadora de Legislação, Uso e Ocupação do Solo, Suzane Gomes.
“O Plano Diretor Estratégico, que gera o zoneamento, foi apresentado como um marco legal muito importante para a cidade se desenvolver, com um solo que fosse utilizado da melhor forma para que a cidade tenha qualidade de vida e desenvolvimento econômico. São Paulo nunca teve uma arrecadação de outorga onerosa como a desse ano, sendo que a economia do País no geral está estagnada. As coisas começaram a mudar”, declarou Paulo Frange na abertura. Fernando Chucre apresentou os ajustes, com aumento do potencial construtivo, mudanças nas normas de calçadas, novas regras da cota de solidariedade, ocupação incentivada e condicionada, entre outros.
“Essa é a segunda audiência pública devolutiva, mas apesar de ser devolutiva continuamos abertos para receber contribuições da população até o momento de encaminharmos a proposta à Câmara”, disse. Entre as manifestações do público presente esteve a necessidade de melhorias nas calçadas, sendo que o próprio secretário Fernando Chucre afirmou que a saúde gasta aproximadamente R$ 35 milhões por ano por causa de acidentes ocorridos em calçadas. A Rua Clélia foi citada entre as vias que vão ganhar grande adensamento, com obras de prédios já em andamento, sem ganhar medidas para melhorar o trânsito e a infraestrutura no entorno. Também foi relatado o risco de impacto no Parque da Água Branca com novos e grandes empreendimentos próximos, com subsolos que chegam a ter quatro andares.
Foram realizadas mais duas audiências para discutir os ajustes na lei de zoneamento, no dia 26 de novembro na região Norte, e no dia 2 dezembro na Leste.
Fonte: Jornal da Gente - SP - Comunidade - SP - 23/11/2019