A partir do dia 16 de novembro, os brasileiros terão acesso a uma plataforma de pagamentos instantâneos, o PIX. Esse é um marco para o sistema financeiro do país.
Desenvolvido pelo Banco Central, o PIX vai incentivar a competição entre as instituições financeiras, acelerar a digitalização dos pagamentos e o fim do papel moeda.
Junto com o open banking, a plataforma é um dos temas mais comentados pelo mercado e pelo próprio Banco Central. Com aprovação de seu regulamento e data de estreia, o CNN Brasil Business faz um resumo dos principais tópicos sobre o PIX. Confira:
O que é PIX?
É o novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. Ele vai substituir os tradicionais TED (Transferência Eletrônica Disponível) e DOC (Documento de Ordem de Crédito).
Com o PIX, será possível fazer uma transferência bancária em poucos segundos. E isso não vai acontecer somente entre contas do mesmo banco. As transferências instantâneas também se darão entre instituições financeiras diferentes.
Outro fator importante sobre o PIX é que o sistema funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana – inclusive em feriados. Hoje, as transferências entre bancos acontecem apenas em dias úteis, das 10h às 17h.
É mais barato?
DOCs e TEDs feitos pela internet custam, em média, R$ 10,08, segundo o Banco Central. Com o Pix, cada instituição terá liberdade para definir os preços das transações, mas as tarifas devem ser muito menores.
Isso porque o custo do PIX é praticamente zero. O Banco Central cobrará R$ 0,01 por uma pacote de dez pagamentos feitos através do PIX.
Além do custo menor, a conveniência é outro benefício importante do novo sistema. Em vez de usar dinheiro para pagar uma compra, por exemplo, os consumidores podem escanear o QR Code do varejista e realizar o pagamento via PIX em alguns segundos.
Como vai funcionar, na prática?
Para pessoas físicas, o PIX estará disponível por meio de aplicativo para celular da instituição financeira participante. Já as empresas, poderão acessar o sistema por canal digital da instituição, podendo ser via aplicativo ou internet banking.
Além do QR Code, será possível encontrar a conta de destino da transferência através de outras chaves: número de celular, CPF ou e-mail. Uma vez inseridos os dados, o sistema mostra os detalhes da conta de destino para que o usuário se certifique de que está transferindo para a pessoa certa.
O cadastro de Chaves Pix (número de telefone celular, CPF, CNPJ ou e-mail), que facilitam a identificação do recebedor, começará a funcionar dia 5 de outubro deste ano, um pouco antes do funcionamento total da plataforma.
Fim do papel moeda?
O Banco Central admite que uma das finalidades do novo sistema é reduzir as transações em dinheiro vivo. Isso porque a impressão das cédulas de real têm – obviamente – um custo.
De acordo com uma pesquisa da Febraban, publicada no em junho, as transações financeiras feitas por celular no Brasil cresceram 41% em 2019, passando de 3,2 bilhões para 4,5 bilhões de operações em plataformas digitais. Com o dinheiro migrando para o universo online, analistas acreditam que o fim da moeda como conhecemos hoje está cada vez mais próximo.
Com as transações sem registro, o papel moeda ainda incentiva a informalidade. Por isso, o “fim” do dinheiro vivo pode ser bom para os trabalhadores e para o governo, que tem mais controle sobre os rendimentos da população.
O que muda para o mercado?
Um sistema centralizado e barato vai favorecer a competição entre as instituições financeiras. É o que afirma o Banco Central.
O PIX é um dos pilares da agenda do BACEN, que quer ver a competição no mercado financeiro crescer. Entre os itens dessa agenda, está o open banking.
“O principal objetivo do BC com essa ação é aumentar a eficiência e a competitividade do mercado de pagamentos de varejo no Brasil”, diz o site da autarquia.
Uma plataforma aberta, onde qualquer instituição financeira que cumpra alguns requisitos mínimos do órgão regulador pode entrar, vai incentivar a digitalização de pagamentos.
Quais instituições podem participar?
Existem as instituições que podem participar e as que têm a obrigação de estar dentro do sistema.
As instituições que contam com mais de 500 mil contas operacionais - contas correntes e de poupança, entre outras - serão obrigadas a participar do PIX. A obrigatoriedade alcança cerca de 30 instituições, responsáveis por mais de 90% das contas transacionais ofertadas no Brasil, segundo João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central.
Por outro lado, há um interesse bem maior por parte das instituições, mesmo entre aquelas com menos contas bancárias, segundo Pinho de Mello. "Queremos garantir que boa parte do mercado esteja lá (no PIX) e vá participar", disse.
Cerca de 980 instituições financeiras já aderiram ao programa. São desde bancos tradicionais, como Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander, a instituições nascidas no meio digital, como Inter, NuBank e PagSeguro, além de adquirentes, como Cielo, Rede e Stone.
Por que o nome ‘PIX’?
O nome escolhido pelo Banco Central não é uma sigla. A ideia da autarquia foi batizar o sistema com um termo que lembre tecnologia, transações e pixels.
Fonte: CNN Brasil Business, 27 de agosto de 2020
