A esperada licitação do serviço de estacionamento rotativo de Itajaí foi lançada pela prefeitura dia 1º. O projeto prevê a exploração de 4.807 vagas em duas fases. A primeira é a implantação de 2.381 vagas de zona azul no centro e deve começar 90 dias após a assinatura do contrato. A segunda, com 2.426 vagas de zona verde (aquela em que a permissão de estacionar é mais curta) nos bairros, é prevista em até 120 dias da contratação. A cidade está sem o serviço desde 2020.
As propostas devem ser enviadas até 16 de setembro. A prefeitura busca uma empresa especializada para operar o serviço, que será administrado pelo próprio município. A contratação consiste na locação do sistema de informatização do estacionamento rotativo, equipamentos de fiscalização com veículos e talonários eletrônicos, implantação da sinalização e demais equipamentos de operação e suporte ao serviço.
O contrato com a empresa terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado por até 60 meses. O edital prevê R$ 4,4 milhões em investimentos, conforme pesquisa de mercado feita para os serviços a serem prestados. O valor envolve os custos para locação dos equipamentos e sistemas, estimada em quase R$ 3 milhões, serviços de suporte à operação e implantação da sinalização, campanha de divulgação e treinamento de pessoal.
Para início das operações, o edital exige ao menos 55 aparelhos do tipo smartphones, equipados com impressora, para fiscalização manual das vagas, e no mínimo dois veículos equipados com câmeras e integradas ao programa de gestão. A tecnologia deve permitir a leitura automática das placas de veículos estacionados. As viaturas e os agentes serão do município, mas os equipamentos serão obrigação da contratada.
Pelo edital, o sistema de fiscalização embarcada com câmeras será a principal forma de controle de uso das vagas, junto com os smartphones. “As câmeras realizarão a leitura das placas dos veículos estacionados e o software verificará se o automóvel está com o estacionamento rotativo regularmente ativado, possibilitando-lhe assim configurar situações de infrações em relação ao uso”, informa.
Para a cobrança das vagas, a empresa deverá instalar ao menos 50 terminais em comércios e estabelecimentos credenciados. Os equipamentos serão uma das maneiras de pagar pelas vagas, por meio da compra de créditos de estacionamento ou cartões recarregáveis.
Nas ruas, os parquímetros serão pontos de venda fixos. O projeto prevê 133 aparelhos, 70 na área azul e 63 na verde, que devem aceitar cartão recarregável, cartões de crédito e débito, moedas e Pix.
Os antigos parquímetros do serviço – 110 espalhados na cidade – poderão ser reaproveitados pela nova empresa, fazendo as adequações necessárias para atender às exigências do edital. O sistema deverá ser gerenciado por um software de gestão, com tecnologia que permita o acompanhamento operacional em tempo real dos parquímetros, aplicativos, terminais e aparelhos de fiscalização eletrônica e manual, integrando todas as plataformas on-line.
Aplicativo de celular
Ao usuário, será disponibilizado um aplicativo para celular ou tablet que permite controlar o tempo de estacionamento, comprar e controlar o uso dos créditos, entre outros recursos. O sistema deverá permitir o pagamento do tempo de uso das vagas por fração de 30 minutos e, de forma opcional, por tempo real de uso, minuto a minuto. O aplicativo terá uma versão Web para acesso por computador.
Fiscalização
Tanto a fiscalização do uso das vagas com viaturas quanto com os smartphones equipados com talonário eletrônico será feita exclusivamente por agentes de trânsito e guardas municipais nomeados para a função.
A empresa contratada deverá treinar os servidores para utilização dos programas e equipamentos a serem instalados.
Conforme o edital, o tempo máximo permitido para uso de uma mesma vaga será de duas horas. O limite poderá ser alterado conforme for a demanda de uso das vagas em cada área, a partir de avaliações diárias e mensais.
Os valores das tarifas e horário de funcionamento serão definidos em decreto.
Vagas foram ampliadas para os bairros
Após a assinatura do contrato, a empresa deve apresentar em 30 dias o projeto executivo para implantação do sistema de estacionamento, sujeito à aprovação do município. Das 4.807 vagas previstas, 2.381 devem ser lançadas na primeira fase, referente à zona azul, que envolve 46 trechos de ruas do centro.
Na segunda fase, devem ser implantadas as vagas da zona verde (quer permite o estacionamento por menos tempo), em 69 trechos de ruas no entorno do centro, incluindo a Fazenda, e em corredores comerciais nos bairros.
A ampliação no número de vagas contempla a criação do rotativo nas ruas Estefano José Vanolli e Otávio Cesário Pereira, no bairro São Vicente, e em trechos das ruas Heitor Liberato, Indaial, Carolina Vailatti, Gaspar, João Gaya e Umbelino de Brito, entre os bairros São João, São Judas e Vila Operária.
As novas vagas farão parte da zona verde. Depois que o estacionamento já estiver em operação, será avaliada a implantação da zona amarela, com mais 1,2 mil vagas. Com a expansão, o sistema passaria a um total de 6 mil vagas.
Diarinho - Diario do Litoral - Itajaí - SC - 01/09/2022