Os motoristas que circulam pela capital baiana precisam pesquisar bem para não acabar pagando caro para estacionar por poucos minutos em locais privados. A Tribuna da Bahia fez um levantamento com os principais estacionamentos da cidade, e pôde constatar que o valor cobrado pela hora varia entre R$ 4 e R$ 14, dependendo da localidade em que se encontra o estabelecimento.
De um bairro para o outro, o aumento no valor cobrado pela hora pode chegar a 250%. Não precisa nem mudar de empresa para notar a diferença no valor. Enquanto na Piedade uma administradora cobra R$4 ahora, a mesma empresa cobra R$ 14 para estacionar durante o mesmo período no bairro do Pituba, por exemplo. Atendendo uma grande variedade de bairros, como Itaigara, Parque Bela Vista, São Marcos, Água de Meninos, Garcia, Campo Grande, Ondina e Rio Vermelho, a Well Park Estacionamento e Serviços cobra R$ 6 pela hora fechada no Campo Grande, já no Itaigara o valor passa para R$ 14.
O único valor fixo que possui a Well Park, da empresa Estapar, é a cobrança de R$3,50 acada 15 minutos.
A mesma variedade de preços pode ser identificada em outras empresas, como a Sol Park, que atende bairros como Garcia, Graça, Ondina, Caminho das Árvores e Piatã. No Comércio, o valor fechado da hora sai por R$ 9,90, com tolerância inicial de cinco minutos. Já no Campo Grande, região próxima, os primeiros 60 minutos custam R$ 12. Quem quiser pagar a diária, nada de muito desconto: R$ 62. Na MultiPark, a diária sai um pouco mais barata, R$ 45. O valor da hora, R$ 10,80. Diferente das outras empresas, nesta é possível aproveitar da cobrança fracionada. A cada minuto ultrapassado é cobrado R$ 0,17. Vale lembrar, conforme esclarece a Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark), que a cobrança fracionada pelo serviço de estacionamentos foi já foi há algum tempo suspensa em Salvador, por ter sido considerada inconstitucional pela Justiça e pelo próprio Supremo Tribunal Federal.
No entendimento dos tribunais, a medida impedia o livre exercício do direito de propriedade e de atividade econômica, além da livre concorrência. “A Abrapark não interfere no modo de cobrança e nem no valor da tarifa de seus associados, embora recomende que todos os estabelecimentos ofereçam aos seus clientes um tempo mínimo de tolerância entre as horas”, declarou a associação.
Variedade de preços vai de acordo com a oferta e procura por vagas
Em entrevista à Tribuna, o diretor de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Iratan Vilas Boas, explicou o motivo da grande variedade de valores entre os bairros da cidade.
“Um espaço, em determinado bairro, tem aluguel com valor diferente. Como em alguns lugares o custo é maior, os fornecedores poderão diferenciar seus preços se baseando nos gastos, por isso não há uma padronização. Sendo assim, eles têm a liberdade de escolha dos seus preços”, esclareceu. Os valores, por sua vez, não podem ser definidos com a obtenção da vantagem manifestante excessiva, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
Ou seja, nomeia-se prática abusiva quando o valor exige vantagem sobre o consumidor, sendo muito mais caro do que a empresa gasta para ofertar o serviço. “Essa liberdade do fornecedor limita-se no valor de mercado. Não tem parâmetro estabelecido, mas não se pode enriquecer ilicitamente. Temos como exemplo uma garrafa de água, que em marcas comuns custa R$ 2. Alguns estabelecimentos cobram R$ 5, outros até um pouco mais caro, R$ 7. Mas, se for notório que está ultrapassando os limites da razoabilidade, como cobrar R$ 50 na água, há a prática abusiva”, exemplifica Iratan Vilas Boas.
Fonte: Tribuna da Bahia - Salvador - 06/03/2018