O plano ambiental da gestão Fernando Haddad aprovado em março na nova lei de zoneamento exclui a região central de São Paulo e deixa margem para reduzir as áreas verdes da cidade. A região excluída engloba todo o centro velho e novo de São Paulo, nos arredores das praças da Sé, da República, da Bandeira e Roosevelt, vale do Anhangabaú e outras.
O princípio da cota ambiental é obrigar os empreendimentos a ter um percentual mínimo do terreno com cobertura vegetal - o que melhora tanto o microclima quanto a drenagem da área. "Como assim? Onde a cota é necessária, ela não se aplica?", questionam os autores do Manifesto Ambiental, escrito por um grupo de arquitetos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP para debater a nova lei. A necessidade de mais verde no centro da capital se deve ao fato de esta ser a área mais "cinza" da cidade.
Apesar de considerar a cota um instrumento inovador e importante do ponto de vista conceitual, ele poderá ser aplicado em cerca de 30% do território urbano construído hoje em solo paulistano, segundo o grupo de arquitetos da FAU. Pelas contas da Prefeitura de São Paulo, ela poderia ser aplicada em 50% do território. "Não adianta ter [a cota ambiental] e ser ruim. A cota não resolve", afirma Joana Gonçalves, chefe do departamento de Tecnologia da FAU e uma das autoras do manifesto.
TAMANHO Além da exclusão da região central, outra limitação da nova lei diz respeito ao tamanho dos terrenos. Em lotes com menos de500 m²de área, a aplicação da cota ambiental é opcional. De acordo com as contas dos arquitetos da USP, de 70% a 80% das áreas que têm construção são formadas por esses lotes menores. Nesses locais, segundo a interpretação desse grupo da USP, a área verde paulistana poderá até ser reduzida. Um exemplo hipotético, montado pelos arquitetos com os dados da lei, ilustra a perda de verde. Num terreno de250 m²em que o construtor mantenha uma árvore de porte médio, a área com cobertura vegetal mínima pode ser reduzida de37,5 m²para18,75 m². "Como a árvore já existia na paisagem, e a porção de verde vai ser menor, não se trata de ganho ambiental nenhum", ressalta Joana.
Em vez da cota ambiental, a legislação deveria ter criado um índice de vegetação, dizem os técnicos. O índice poderia exigir, por exemplo, áreas mínimas de gramado, arbustos ou árvores.
OUTRO LADO Segundo a Prefeitura de São Paulo, a proposta de não aplicar a cota ambiental em lotes menores de500 m²partiu de oficinas realizadas entre os técnicos públicos e pesquisadores de diversas instituições, inclusive da própria Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
A proposta inicial feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano era impor a cota em lotes de todos os tamanhos, mas, como as discussões da oficina mostraram que era inviável, foi acatada a sugestão dos técnicos, disse a prefeitura.
Fonte: Folha de S. Paulo - 04/05/2016