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Estacionar nas ruas continua sem controle (RJ)

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Em março, a prefeitura anunciou com pompa a publicação do edital do novo modelo de estacionamento público, o Vagas Inteligentes do Rio (VIR), que prevê a utilização de 1.200 parquímetros para controlar com sensores eletrônicos 37 mil vagas em ruas da cidade. O prazo de entrega das propostas das empresas interessadas estava marcado para 12 de abril. Cinco meses depois, o panorama é de indefinição. Lançada pela Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas, a concorrência foi revogada pelo órgão e transferida para a Secretaria da Casa Civil, que, por sua vez, ainda está analisando o termo de referência de mais um edital, sem prazo para ser lançado. No meio dessa confusão ficam os usuários, que reclamam da dificuldade de encontrar talões, da presença de flanelinhas nas ruas e da cobrança acima do valor fixado.

“Guardador pede o que quer”

Presidente da Sociedade Amigos de Copacabana, Horácio Magalhães também reclama. Ele tem recebido relatos de motoristas sobre guardadores com colete e talões cobrando R$ 5 pela vaga. O preço oficial é R$ 2. — O guardador pede o que quer, e a prefeitura nada faz. Vivemos um limbo. O cidadão não tem segurança para estacionar na rua. Muitas vezes não consegue saber quanto tempo pode ficar parado, pois as placas estão quebradas ou raspadas — diz ele, acrescentando: — O contrato com a Embrapark (antiga operadora de vagas públicas na Zona Sul) acabou. Se não há nada regulamentado, como podem multar quem não usa o talão? Horácio lembra ainda que outra prática se perpetua em vias de Copacabana: a dos guardadores compartilhando os fregueses com flanelinhas.

Os locais de estacionamento público da cidade tinham sido divididos em dois lotes, que seriam licitados separadamente, para concessões com prazo de 15 anos. A intenção da prefeitura era iniciar a implantação do modelo pela Zona Sul e pelo Centro, no segundo semestre deste ano. As demais áreas da cidade seriam contempladas em até 18 meses. Em relação às tarifas, elas seriam diferenciadas. No Centro e na Zona Sul, o tíquete básico custaria R$ 4, por período de duas horas. No entanto, em locais com maior procura, o preço poderia chegar a R$ 8. Durante eventos especiais, como grandes shows, o valor do novo rotativo poderia chegar a R$20. Aúltima tentativa efetiva da prefeitura para melhorar o sistema de estacionamento foi a escolha da Embrapark, por licitação, para operar 9.094 vagas do Rio Rotativo em oito bairros da Zona Sul (do Leme a São Conrado). A empresa assumiu o serviço em 2009, mas nunca conseguiu vencer a guerra contra os flanelinhas. Em 2014, o contrato com prefeitura foi encerrado, sem ser renovado.

TCM TERÁ QUE DAR AVAL

Em setembro de 2013, o município chegou a publicar um aviso público para a contratação de estudos, a fim de estabelecer um novo modelo. Em junho de 2014, anunciou o lançamento de edital, suspenso pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Feitos os ajustes determinados pelo órgão, as cláusulas da licitação foram aprovadas pelo tribunal em junho de2015. Aprefeitura, no entanto, levou nove meses para colocar a concorrência na rua, que acabou abortada. O novo edital, para ir adiante, dependerá do aval do TCM.

Fonte: O Globo - 15/09/2016

Categoria: Geral


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