Semáforos que ajustam o tempo dos congestionamentos, com base nas informações em tempo real vindas do monitoramento de trânsito. Parquímetros urbanos que funcionam de forma completamente eletrônica. Iluminação urbana que acende apenas quando necessário, economizando energia. Coleta de lixo por meio de tubos subterrâneos que funcionam de forma completamente automatizada. Essas são apenas algumas das muitas promessas feitas para as chamadas cidades inteligentes, ou smart cities, na expressão em inglês. Ao incorporarem a inteligência artificial, a automação e a internet das coisas à vida urbana, a gestão dos municípios poderia ficar mais barata e mais otimizada.
Apesar de todo esse otimismo com um futuro que ainda está para chegar, cidades do mundo todo já lidam com os impactos da digitalização e de um mundo mais tecnológico. Devido às novas opções de aluguel mediado pelo AirBnB, diversas cidades viram seus moradores de regiões centrais serem empurrados para as periferias, acelerando o processo de gentrificação. Nos serviços prestados por aplicativos, como Uber, Rappi, Loggi e iFood, instituições do mundo todo ainda debatem a melhor forma de regular essas relações, sem saber se poderiam ser ou não consideradas vínculos empregatícios. Será mesmo que uma cidade inteligente, monitorada e cheia de dados, poderá melhorar a nossa experiência urbana?
Evgeny Morozov não compra esse otimismo todo. "Esse discurso que emana do Vale do Silício é muito utópico e mítico", explicou o pesquisador, em entrevista ao TAB. Apesar de ter sido apontado como uma espécie de profeta do lado sombrio da tecnologia, Morozov mantém um tom bastante explicativo e acadêmico, provocando sobre alternativas ao que ele chama de discursos ou decisões "padrão", que são tomadas por inércia ou por desconhecimento. "Dá para ver pela falta de imaginação dos governantes. Eles nem mesmo sabem que existe algo que podem obter das grandes companhias de tecnologia", cutuca Morozov.
O TAB conversou com Morozov por telefone para comentar algumas das principais provocações de "A cidade inteligente", seu mais recente livro publicado em português, em coautoria com sua esposa e também pesquisadora Francesca Bria, que é presidente do Fundo Nacional de Inovação da Itália.
TAB: Qual o risco de ser exposto apenas às narrativas otimistas das cidades inteligentes?
Evgeny Morozov: Essas são narrativas muito míticas e utópicas. É assim não apenas com as cidades inteligentes, é o discurso que emana do Vale do Silício e chega até nós. É a noção de "solucionismo", como se essas empresas fossem solucionar os problemas que anteriormente, até um certo ponto, eram resolvidos pelos meios políticos tradicionais. Ou seja, agora finalmente poderíamos resolver a criminalidade, a coleta de lixo, os estacionamentos ou qualquer outro assunto das cidades de uma forma mais tecnológica, com base em mais coleta de dados, mais inteligência, e assim vai. Ainda que algumas dessas narrativas possam se tornar verdade -- e não estou contestando as narrativas ou dizendo que são charlatanismo, porque algumas podem realmente entregar o que prometem --, elas também trazem enormes custos políticos e sociais. É com a invisibilidade destes custos, com esse discurso utópico, que estou mais preocupado.
TAB: Falta de privacidade, vigilantismo e policiamento preditivo são alguns dos receios relacionados à tecnologias de monitoramento que poderão estar presentes nas cidades inteligentes. Por que deveríamos nos preocupar com estes temas?
EM: O mais problemático é que as decisões que antes estavam sujeitas a um controle e deliberação democráticos passam a ser repassadas às empresas. Processos democráticos costumam ter um rastro político: [quando algo dá errado] é possível apontar o dedo para um partido ou um político e dizer "a culpa é deles", e então votar em novos políticos para, quem sabe, conseguir mudanças. Todos esses processos de responsabilidade política têm quase que desaparecido conforme repassamos a responsabilidade por quaisquer disfunções [sociais] para o setor privado. Em última análise, é a privatização de processos que antes eram políticos que me preocupa mais, exatamente porque acredito que apesar (e talvez até por detrás) dessa retórica de emancipação e de regulação que o Vale do Silício está de certa forma promovendo, há uma realidade de desempoderamento que basicamente nos trouxe uma indústria que se tornou grande demais para falir.
É uma indústria que está presente em tantos domínios e dimensões das nossas vidas que, se ela falir, uma grande parte da nossa economia e da nossa sociedade iria colapsar.
Diante desse dilema, ao invés de tentar reduzir a nossa dependência dessas companhias, parece que estamos acelerando a dependência ao colocá-las dentro das cidades e fazendo com que elas mantenham algumas das infraestruturas mais fundamentais da vida cotidiana.
TAB: Você vê alguma forma de parceria sustentável entre governos municipais e empresas de tecnologia para criar cidades inteligentes?
EM: Precisamos de um cenário mais amplo, incluindo não apenas os governos municipais, mas também nacionais. Os governos nacionais precisam estabelecer estratégias de dados e de infraestrutura de longo prazo para ter pleno controle sobre os dados dos cidadãos, ou garantir que os cidadãos terão plenos direitos sobre seus próprios dados. Se esse cenário se tornar uma realidade e não for uma utopia, os governos poderão definir as regras — como têm feito ao longo da história — sobre o que as empresas poderão fazer, e sob que condições, já que os governos poderiam essencialmente racionar o acesso a essa infraestrutura. Eu não veria problemas se os governos dissessem ao Google ou à Uber: "você pode vir fornecer serviços de transporte aqui, mas terá que pagar mais do que uma startup local, porque queremos criar empregos localmente e apoiar o ecossistema regional; você também terá que nos fornecer os dados que vai coletar dos nossos cidadãos, porque entendemos que eles são um importante recurso público", e assim vai. Não estou defendendo um planejamento centralizado, onde os governos precisam oferecer esses serviços.
O que estou dizendo é que os governos precisam adotar uma atitude estratégica de longo prazo em relação aos dados, tratando-os como uma infraestrutura.
Ao fazerem isso, os governos poderão criar políticas públicas que funcionem como balizas, permitindo alcançar as soluções que desejam que essas companhias produzam. O problema é que no ponto onde estamos os governos estão tão confusos sobre essas questões [tecnológicas] que nem mesmo sabem que existe algo que podem conseguir com essas companhias, dá para ver pela falta de imaginação deles. É possível, por exemplo, que o governo pudesse delinear os resultados desejados por meio de acessos diferenciados a serviços, delimitando as condições, os impostos, as licenças, e por aí vai.
TAB: Seu livro menciona uma visão sombria sobre como as cidades inteligentes podem levar à gentrificação: pessoas fora de um determinado perfil poderiam ser afastadas de partes específicas da cidade, de bairros ou até de edifícios. Já vivemos essa gentrificação por meio da tecnologia? Será que pode acontecer sem que os cidadãos se deem conta?
EM: A gentrificação acontece há décadas, em vários lugares. Em diferentes velocidades e profundidades, dependendo de cada cidade, mas muito da gentrificação acontece por conta do mercado imobiliário global e a tecnologia tem acelerado esse processo. Em parte porque, agora, partimos do princípio de que a presença de uma grande empresa de tecnologia vai aumentar o preço dos imóveis e as pessoas que irão ser realocadas para aquela cidade irão precisar de alguns estabelecimentos ao seu redor, que vão de cafeterias a coworkings, o que reconfigura as dimensões arquitetônicas, imobiliárias e culturais da vida urbana. E os governos em geral não estão prestando atenção nisso: em muitos lugares, eles chegam até mesmo a encorajar esse processo — já que em muitas regiões a política governamental é baseada, especialmente em nível municipal, em garantir que os preços dos imóveis subam.
Isso também explica porque tantas cidades estavam disputando o QG da Amazon: parcialmente por conta dos trabalhos que ele poderia gerar, mas também porque as cidades sabem que os tipos de trabalho que seriam criados ali poderiam acelerar a gentrificação, um processo que já é bem discutido e teorizado. Antigamente, se dizia que a gentrificação era causada pelas galerias e espaços de arte, pelos artistas boêmios, mas agora é óbvio que as startups e os espaços de coworking também contribuem para isso. Existe o fenômeno da turistificação, com o Airbnb desencadeando a sua própria onda de efeitos que alteraram completamente as cidades e os centros urbanos, modificando os perfis que habitam estas regiões, aumentando os valores dos imóveis de tal maneira que os moradores acabam deixando essas áreas. Essa é uma realidade em várias cidades do sudoeste europeu, de Lisboa a Barcelona, de Florença a Torino, e tantas outras.
TAB: Ao final da leitura do seu livro, o sentimento é que o conceito de cidades inteligentes não é o problema, mas sim o fato de que as empresas de tecnologia nem sempre têm o melhor interesse da cidade em mente.
EM: Ainda não experimentamos um conceito de cidade inteligente de verdade. Uma cidade inteligente significa esse conceito muito corporatizado que tem sido oferecido pela Cisco, Google, Huawei ou qualquer outra grande empresa de tecnologia. Então sim, o conceito de cidade inteligente não é o problema, mas a verdade é que ainda não vimos nenhum outro conceito de cidade inteligente que não seja apoiado nessa visão [corporativa]. Em Barcelona, existem algumas iniciativas que buscam criar algo que vá funcionar de uma forma diferente e que tenha uma dimensão mais democrática — como a Agenda Digital do Governo de Barcelona, que estabelece padrões explícitos para a transição em direção à soberania tecnológica e a uma cidade fundada em dados abertos, ou a Decidim.Barcelona, principal plataforma digital participativa da cidade, que convida os munícipes a participarem das decisões por meio da internet]. No final das contas, isso não vale apenas para as cidades.
Temos que recuperar a ideia de que a digitalização pode ter uma direção, um caráter e um ritmo diferentes, que não precise ser definido pelas empresas de tecnologia, mas pelo público.
Essas decisões seriam tomadas por meio de mecanismos políticos tradicionais, e assim que pudermos imaginar quais seriam essas novas direções, objetivos e metodologias, aí poderemos falar sobre uma cidade inteligente não-corporativa ou algo do gênero. Precisamos manter essa utopia alternativa sempre disponível porque, caso contrário, vamos acabar caindo ou voltando a uma tecnofobia — e não é sobre isso que estamos falando. Minha crítica sempre foi sobre as consequências econômicas e políticas que pairam sobre essas corporações digitais, e não sobre um tipo de medo existencial das máquinas tomarem a humanidade. Estamos buscando um jeito de usar as políticas públicas, o ativismo e a pressão popular para delinear um ambiente tecnológico que seja mais justo e que possa conduzir a uma vida democrática e política, e não apenas para o consumo e a vigilância, que é o que o sistema atual nos oferece.
TAB: O seu livro traz essa diretriz que sugere que as cidades garantam a soberania sobre os dados dos seus cidadãos. Essa atitude funcionaria como antídoto ao capitalismo de vigilância?
EM: Sim. Quer dizer, na verdade, eu fico um pouco desconfortável com o termo capitalismo de vigilância. Escrevi uma longa crítica sobre esse termo, então eu não necessariamente usaria a expressão antídoto a isso. De qualquer forma, ter as cidades ou quaisquer outras agências ou atores públicos abraçando a ideia de soberania tecnológica é um passo na direção correta.
A soberania tecnológica é importante, principalmente porque ela é um pré-requisito para que as cidades possam conduzir políticas públicas autônomas e independentes.
O que me preocupa é que muitas cidades estão basicamente assinando contratos com as empresas de tecnologia que não apenas colocam os dados dos cidadãos em uma situação potencialmente comprometedora, mas também fazem com que seja quase impossível criar políticas públicas autônomas e de pensar de forma suficientemente ambiciosa [sobre essas políticas]. Assim que eles começarem a pensar sobre isso, eles já terão contratos assinados para computação na nuvem — e provavelmente irão apenas expandir esses contratos. Existe uma inércia padrão que faz com que seja muito difícil para que soluções novas, completas e ambiciosas possam ser testadas. É por isso que é preciso ter uma visão holística: não avaliar contratos individualmente, tendo como base a economia que irão gerar, ou quantos cliques ou dados serão obtidos. É preciso pensar em uma agenda para o futuro, que inclua boas formas de usar a tecnologia para promover um conjunto de valores, que se espera que sejam democráticos. Muitos governos não enxergam tão longe e veem a tecnologia apenas como um instrumento ou como algo a que eles vão precisar se adaptar.
Existe essa ideia de que a digitalização tem a sua própria lógica, que é singular e única, o que leva a um pensamento dual entre "abraçá-la ou rejeitá-la". É essa narrativa padrão que os governos precisam questionar, essa lógica padrão de "apenas precisamos nos adaptar", que eu acho que é falsa.
TAB: Como você imagina que seria essa cidade inteligente utópica e ética do futuro?
EM: Gostaria de ver uma sociedade digital onde os cidadãos podem fazer o seu melhor, o que pressupõe que existem outras formas de fazer uso das tecnologias que sejam diferentes de "criar uma startup e pegar dinheiro com investidores". Hoje, se você quiser ser um cidadão digital eficiente e bem-sucedido, se você quer lidar com tecnologia de ponta, se você quer mudar o mundo e fazer dele um lugar melhor por meio da tecnologia, existe apenas uma saída: criar uma startup e conseguir investimento com fundos de capital de risco. Eu acho que isso é uma proposta muito simplista.
Deveríamos estar criando instituições a nível municipal onde os jovens que querem usar a tecnologia para mudar o mundo pudessem realmente fazê-lo, sem se preocupar em pagar a Amazon pelos seus serviços ou em pagar salários.
Eles teriam os recursos da cidade à disposição, bem como os dados dos seus bairros ou partes da cidade, e então poderiam desenvolver e escalar o seu senso de solidariedade com outros cidadãos de uma maneira acessível, sem precisar conquistar investimento externo ou criar uma startup, movimento que em geral faz com que essa atividade precise necessariamente gerar lucro. Hoje isso parece uma utopia tão distante que a maioria das pessoas nem a considera possível. Eu gostaria de mudar as regras do jogo e fazer com que fosse mais fácil para que todos nós pudéssemos nos envolver nos processos de inovação social, onde o nosso mundo é supertecnológico, digital e avançado, mas onde também existem outras formas de organização e associação social que permitem que venhamos a florescer. Formas que não necessariamente precisam ser o padrão de "criar uma startup". Para mim, esse seria um ótimo começo. As cidades são locais onde as lógicas da colaboração e da solidariedade florescem - conhecemos nossos vizinhos, lidamos com os problemas urbanos juntos, ajudamos uns aos outros, e nada disso deixou de acontecer. Seria bom conseguir fazer com que essa lógica das cidades pudesse ser ampliada e então transformada em projetos reais, que possam ser escalados da mesma forma que a Wikipedia escalou há 20 anos. As cidades têm um papel importante a desempenhar nesse sentido e, quanto mais cedo elas puderem fazê-lo, melhor.
Fonte: TAB, Tendências & Inovações, 26/03/2020