São Paulo terá restrição de circulação das 23h às 5h nas 645 cidades do estado. A medida começou a valer na sexta-feira (26) e valerá até o dia 14 de março. As restrições, anunciadas na quarta-feira (24), atendem às determinações do Centro de Contingência do coronavírus para conter a alta de casos de covid-19.
O que não é permitido
A restrição na circulação tem como objetivo evitar eventos e situações em que pessoas participam de aglomerações, aumentando a transmissibilidade do vírus. "Há uma razão para isso e a ciência vai explicar, mas eu antecipo: as pessoas não costumam beber durante o dia. Bebem durante a noite", disse Doria.
Segundo o governo paulista, as fiscalizações serão realizadas pelas vigilâncias sanitárias dos municípios, pela Polícia Militar e pelo Procon. De acordo com Doria não serão multados os participantes dos eventos e sim os organizadores das festas.
O que é permitido
Os serviços essenciais continuarão a funcionar normalmente durante qualquer período, inclusive o horário restrito. Segundo Doria, não haverá interrupção nos serviços de transportes. Também não haverá advertência, multa ou impedimento à circulação de trabalhadores.
Os estabelecimentos comerciais deverão, por sua vez, obedecer às regras determinadas para cada região de acordo com o sistema de faseamento do Plano São Paulo. De acordo com a reclassificação do Plano São Paulo, o estado tem quatro regiões na fase vermelha, sete na laranja e seis na amarela.
Na fase vermelha, a mais restritiva, somente serviços essenciais podem funcionar, como padarias, supermercados e postos de combustível.
Na fase laranja, de acordo com o Centro de Contingência, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros e parques estaduais podem funcionar. Todas as atividades estão liberadas por até oito horas diárias, e a capacidade de público é de 40%. Todos os estabelecimentos, porém, devem encerrar o atendimento presencial às 20h. O consumo local em bares ainda fica proibido nesta etapa.
A fase amarela também permite 40% de ocupação presencial para todas as atividades liberadas, incluindo parques estaduais. No entanto, o expediente sobe para até dez horas diárias e atendimento presencial pode ser encerrado até as 22h. Nos bares, as portas devem fechar ao público mais cedo, às 20h. Atividades não essenciais que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos.
O governo do estado organizou uma força-tarefa para ampliar a fiscalização das equipes de Vigilância Sanitária em conjunto com as prefeituras.
Fonte: portal R7, 24/02/2021