O ministro Paulo Guedes antecipou, em conversas mantidas com empresários, que o programa de redução de jornadas e salários para manutenção dos empregos durante a pandemia do coronavírus deve ser prorrogado nesta semana. O programa foi encerrado no ano passado e a sua renovação era um antigo pleito de diversos setores da economia. As informações são da Exame.
O programa foi implementado a partir da Medida Provisória 936, que também permitiu a suspensão de contratos de trabalho. A ideia é que a MP seja reeditada e, com isso, o programa deve durar mais quatro meses. A prorrogação deve custar R$ 15 bilhões à União.
No ano passado, a medida permitiu a realização de 20 milhões de acordos, beneficiando 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empresas. O programa custou ao governo federal R$ 51,5 bilhões.
Também deve ser reeditada a MP 927, que trata da antecipação de férias e feriados, além da concessão de férias coletivas.
De quanto deve ser a redução nos salários
O modelo do programa deve seguir os parâmetros da MP 936, de abril de 2020. A regra autorizou redução salarial de 25%, 50% e 70% por acordos individuais e suspensão do contrato por até nove meses.
Preservação de empregos
O programa de preservação do emprego é considerado por Guedes uma das medidas emergenciais mais efetivas da pandemia. Para ele, sem esses acordos, o país veria um número muito maior de demissões durante a crise sanitária.
"Em vez de você esperar alguém ser demitido e receber R$ 1.000 de seguro-desemprego, é muito mais inteligente pagar R$ 500 para ele não ser demitido. Eu baixei o custo do emprego, mantive o emprego do trabalhador e gastei menos do que se ele fosse demitido", afirmou o ministro.
Fonte: Diário do Nordeste com conteúdo Exame, 01/03/2021