O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai analisar a viabilidade econômica, para o município de João Pessoa, da contratação de empresa privada para operação de estacionamentos públicos, a ‘Zona Azul’.
A 1ª Câmara do TCE examinou as contas da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) relativas às contratações nos anos de 2009, 2010 e 2012, e verificou que as despesas com a contratação da Zona Azul foram maiores do que a receita durante o período.
O relator dos três processos, conselheiro Marcos Costa, explicou que o objetivo é verificar, a partir de uma análise de toda a movimentação financeira nesses três anos, a relação custo-benefício para o município em contratar uma empresa para operar o serviço de estacionamento público. “Fazendo as contas, verificamos que, nesses três períodos analisados, o rendimento não foi interessante para o município. Verificou-se que o que se arrecadou não está sendo suficiente para atender as necessidades do contrato”, acrescentou Marcos Costa.
Ainda segundo o conselheiro, a análise das contas da Semob desses três anos servirá como subsídio para o acompanhamento dos contratos da Zona Azul no exercício dos anos de 2013 e 2014. Caso o TCE verifique que o serviço não é viável para o município, pode convocar a Câmara Municipal para pedir a suspensão do contrato.
Fonte: Correio da Paraíba - João Pessoa - 12/11/2016