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SP aprova troca de estacionamento por 'vagas verdes'

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto que prevê a conversão gradual de áreas hoje destinadas ao estacionamento de veículos em espaços permeáveis e arborizados, com comprimento mínimo de 5 metros e possibilidade de agrupamento para alcançar até 20% do comprimento de cada lado da quadra.

Inspirada em experiências internacionais de requalificação urbana e adaptação climática, a proposta de “vagas verdes” (PL 378/2025) é dos vereadores Marina Bragante (PSB), Nabil Bonduki (PT) e Renata Falzoni (PSB) e pretende ampliar e padronizar uma medida adotada hoje de maneira pontual pela Prefeitura.

Moradores ou entidades interessadas podem fazer uma solicitação ao órgão responsável, assumindo a responsabilidade pela jardinagem e comunicação de ocorrências. Bairros com maior concentração de ilhas de calor e áreas sujeitas a enchentes são prioridade, uma vez que as áreas verdes melhoram a drenagem e o microclima urbano, recuperando a qualidade ambiental dos bairros.

Essa iniciativa também poderá ser utilizada como alternativa para compensações ambientais previstas em Termos de Compromisso Ambiental (TCA) ou como medida reparatória em Termos de Ajuste de Conduta (TAC), dependendo de avaliação técnica e jurídica. “Hoje nós temos 450 mil árvores que devem ser plantadas e não têm onde ser plantadas, em função de compensações do empreendedor que desmata e não tem onde plantar”, afirma Renata ao site G1.

As vagas verdes devem ficar em vias onde já é permitido o estacionamento de veículos, junto ao meio-fio, sem interferir na circulação. A regulamentação ficará a cargo do Executivo, que deverá avaliar declividade e segurança viária.

O Estado de S. Paulo - Metrópole - SP - 01/05/2026

Categoria: Geral


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