As mudanças adotadas no início de 2020 deixaram livres pelo menos R$ 82,2 bilhões no caixa das empresas, considerando impostos adiados e isenções.
O montante para 2021 ainda não foi divulgado, mas algumas dessas ações devem ser repetidas para dar maior fôlego para as empresas neste momento da pandemia.
“Não descartamos usar ferramentas dentro do teto. Temos a capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos. Já fizemos isso”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em comissão no Congresso, em dezembro de 2020, quando não havia perspectiva de piora da Covid-19.
OUTRAS AÇÕES
Em 2020, o governo ainda permitiu o adiamento do pagamento de contribuições previdenciárias e ao FGTS, suspendendo temporariamente a cobrança de dívidas. E reduziu a zero as alíquotas do IOF.
13º DO INSS
Entre as medidas adotadas no ano passado estava a antecipação de benefícios, como o 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida deve injetar um caminhão de dinheiro: cerca de R$ 50 bilhões.
O 13º só deve ser antecipado depois de o Congresso aprovar o Orçamento de 2021. A presidente da CMO, Flávia Arruda (PL-DF), disse ao Poder360 que a expectativa é votar nos próximos dias na comissão e no plenário.
Em 2020, as empresas tiveram os seguintes prazos para adiamento: PIS/Pasep; Cofins e Contribuição Previdenciária foram adiados por 4 e 5 meses; Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, por 3 meses, 2 meses e 1 mês; as microempresas tiveram adiamento de 6 meses na parte federal do Simples e de 3 meses no ICMS e ISS do Simples.
Fonte: Poder 360, 22/03/2021
