A Prefeitura de São Paulo publicou na semana passada o Decreto 60.131/2021, que antecipa dois feriados municipais de 2021 e três feriados municipais de 2022, para os dias 26, 29, 30 e 31 de março, além de 1º de abril, com o objetivo de conter o avanço da Covid-19.
Segundo dr. Leonardo Jubilut, o decreto, conforme dispõe a exceção do seu artigo 2º, não se aplica à categoria de estacionamento e locação de veículos na cidade de São Paulo, considerando a necessidade de continuidade das atividades e enquadramento do setor como atividade essencial, nos termos do Decreto 64.881/20, c/c Deliberação 3 do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19.
Assim, os feriados municipais ficam mantidos em suas datas originais, sendo 26, 29, 30, 31 de março e 1º de abril dias normais de trabalho, devendo ser observadas as regras gerais já vigentes.
Já as agências bancárias da capital paulista deverão permanecer fechadas nos dias dos feriados antecipados pela prefeitura. Com isso, não deve haver expediente nas agências entre os dias 26 de março e 4 de abril.
Segundo a Febraban, que representa os bancos, nas localidades em que forem decretadas a antecipação de feriados os bancos farão o atendimento de forma digital, via celular, internet e caixas eletrônicos.
"O atendimento presencial nas agências dependerá do teor dos respectivos decretos municipais", apontou a entidade em nota.
A Febraban alerta ainda que, mesmo nas cidades em que o atendimento presencial das agências seja possível, ele será restrito aos casos absolutamente necessários.
Vencimento de contas
Mesmo onde as agências ficarem fechadas, o vencimento das contas não muda, já que, de acordo com a regulamentação do Banco Central, esses dias não serão considerados feriados bancários.
A orientação, portanto, é que os recebimentos e pagamentos – que continuam com suas datas de vencimento originais – sejam feitos por meio dos canais digitais e dos caixas eletrônicos.
Feriados antecipados
Foram antecipados dois feriados de 2021 (Corpus Christi; de junho; e Dia da Consciência Negra, de novembro) e três feriados de 2022 (aniversário de São Paulo, de janeiro; Corpus Christi, de junho; e Dia da Consciência Negra, de novembro).
Com as mudanças, não haverá dia útil na cidade entre 26 de março e 4 de abril deste ano.
Como fica o calendário
Veja, abaixo, as datas:
26 de março – sexta-feira (feriado municipal)
27 de março – sábado
28 de março – domingo
29 de março – segunda-feira (feriado municipal)
30 de março – terça-feira (feriado municipal)
31 de março – quarta-feira (feriado municipal)
1° de abril – quinta-feira (feriado municipal)
2 de abril – sexta-feira (feriado nacional; Paixão de Cristo)
3 de abril – sábado
4 de abril – domingo
Fonte: G1, 19/03/2021