A nova fase da quarentena na cidade de São Paulo, prorrogada até 15 de junho, determina que cada entidade de classe dos setores indicados para flexibilização (imobiliárias, concessionárias de veículos, escritórios, comércio e shopping centers, pelo critério de que são setores que empregam mais, com maior risco de falência e que criam menos risco de transmissão da covid-19) terá de apresentar protocolos de saúde, higiene, testagem, regras de autorregulação, fiscalização, proteção aos consumidores e colaboradores, além de uma política de comunicação dessas regras. Portanto, nenhuma atividade tinha permissão para abrir ontem, dia 1º.
A Vigilância Sanitária também terá de dar o aval para a reabertura das atividades. E a classe empresarial deverá encontrar formas de proteger a funcionária mulher, porque as creches não voltam a funcionar ainda.
Os setores deverão enviar os protocolos à Prefeitura através de um site específico. Os protocolos serão analisados pelas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Vigilância Sanitária.
Em todas as atividades deverão ser seguidos protocolos sanitários: uso de máscara obrigatório, oferecer álcool gel para funcionários e clientes, higienização constante, envelopamento de máquina de cartão; nos shoppings, sistema de distanciamento também nos estacionamentos, que terão capacidade reduzida.
O plano prevê quatro etapas. As regiões serão classificadas de acordo com critérios definidos pela secretaria estadual da Saúde e pelo Comitê de Contingência para Coronavírus.
O plano de reabertura foi dividido em cinco fases que ficam mais flexíveis de acordo com a situação de cada local. No momento, nenhuma região de São Paulo está em condições de ter todas as atividades em funcionamento normal. A primeira fase é de "alerta máximo", a segunda é de "controle", a terceira é de "flexibilização", a quarta é de "abertura parcial" e a quinta recebe o nome de "normal controlado".
As informações estão no Plano São Paulo (https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp/), um protocolo de reabertura gradual do comércio.
Apesar de anunciar o retorno das atividades em algumas áreas, Doria afirmou que a medida será avaliada diariamente e que pode retomar atitudes mais restritivas se necessário.
O Sindepark continuará atento às novidades sobre as medidas dos governos e informará todas as notícias que impactem o setor, assim como apresentará sempre os aspectos jurídicos, com o apoio de nossa assessoria nessa área.