A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 1.406/07, do deputado Lelo Coimbra, que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento em locais de uso público não residencial. O objetivo é evitar abusos na cobrança de tarifas em locais como shopping centers e supermercados. O texto prevê que o número de vagas de uso público deve ser definido no processo de licenciamento urbanístico do empreendimento. O cálculo de vagas leva em conta a área total construída e a estimativa de circulação de usuários. Pela proposta, os administradores poderão construir estacionamentos extras, com cobrança de taxa de quem optar pelo serviço pago.
Fonte: DCI (SP), 14 de janeiro de 2008
Outras matérias da edição
Carro clonado leva 125 multas em cinco meses (15/01/2008)
Desde agosto passado, são 25 multas em média que chegam, por mês, na casa do motorista paulistano L.G.E., que pediu à reportagem do Estado de S. Paulo para não ser identificado. Flagradas pelo mesmo r (...)
Terceira causa de mortes em 2020 (14/01/2008)
O trânsito poderá ser, em 2020, a terceira principal causa de mortalidade no mundo, segundo projeção da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), diz a Agência MBPress. Atualmente, esse fator está em (...)
Rozio de carros voltou em São Paulo (12/01/2008)
Suspenso desde o final de dezembro, o rodízio de veículos voltou a vigorar ontem, dia 14, no centro expandido de São Paulo, das 7h às 10h e das 17h às 20h. Segundo a Folha de S. Paulo, a restrição ent (...)
Congestionamento em ritmo normal (12/01/2008)
Mesmo no início de janeiro, houve picos de congestionamento equivalentes ao de dias normais do ano. A soma dos picos de lentidão da manhã e da tarde dos primeiros cinco dias úteis de 2008 é 26% maior (...)
Prefeitura estuda ampliar sinalização do rozio (12/01/2008)
Diante da enxurrada de recursos esperada por conta da revelação de que as multas de rodízio são sistematicamente anuladas pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), técnicos da Prefeitura de São Pau (...)
De olho no Rodoanel (16/01/2008)
O executivo José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, presidente da OHL Brasil, traçou uma meta ambiciosa para 2008, noticia a revista Dinheiro esta semana. Segundo a publicação, além de colocar em oper (...)
Foi no estacionamento? (14/01/2008
O leitor Jayro Ortiz Gomes de Oliveira Filho, de Moema, escreve ao jornal O Estado de S. Paulo: "Em 4/12, fui com minha família à Pizzaria Speranza, Moema. Tenho um Honda Civic 2007 e o deixei no Vale (...)
Multas no Ibirapuera também são anuladas (12/01/2008)
Além do rodízio de veículos, outra infração aplicada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) que tem sido anulada para quem entra com recurso em segunda instância é a de desrespeito à Zona Azul (...)
"Estacionamento para amantes" na Itália (11/01/2008)
Notícia publicada no UOL News relata que um "estacionamento do amor" vem causando polêmica em uma cidade da província de Cremona, no norte da Itália. O local dedicado aos amantes foi aberto no início (...)
Fumo ao volante vetado pela Câmara (11/01/2008)
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma nova lei que proíbe o fumo por parte dos motoristas em toda a Cidade, segundo a Agência MBPress. O projeto de lei, de registro 393/05, de 2005, foi apresent (...)
Outorga para trecho Oeste do Rodoanel é de R$ 2 bi (10/01/2008)
Foi lançado dia 9 o leilão para a concessão dos 32 quilômetros do trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas. Organizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o edital estabelece prazo (...)
Fluxo recorde em vias privadas (11/01/2008)
O fluxo de veículos nas rodovias concedidas à iniciativa privada subiu 6,2% em 2007, em relação a 2006, conforme noticiou a Gazeta Mercantil. Na análise da série histórica, que tem informações desde 1 (...)