As placas padrão Mercosul, que entraram em vigor em todo o país dia 31, têm diversas mudanças em relação às placas cinza usadas atualmente na maioria dos estados. Uma delas é que agora a cidade do veículo não é mais informada na peça.
Nos estados que se adiantaram ao prazo, algumas placas novas chegaram a sair com a impressão do brasão dos municípios, mas a exigência foi retirada em 2018.
Agora este dado só pode ser conhecido por meio do QR Code, um código que é lido pelos celulares — mas, para chegar nessa informação, é preciso mais do que mirar o telefone, conforme teste feito pelo G1.
O ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, disse em um vídeo em rede social, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que, com o QR Code, "o cidadão vai poder fotografar e vai saber onde o carro foi emplacado, qual é o proprietário, o modelo, vai ter uma parte do chassi disponível".
No teste feito pelo G1, isso não é imediato nem todos esses dados estão disponíveis nos sistemas do governo para acesso público: diferente do que disse o ministro, não foi informado o nome do proprietário.
Veja passo a passo da 'leitura' da placa:
- o QR Code, que fica no canto superior esquerdo da nova placa, normalmente pode ser lido por câmeras de smartphones ou por aplicativos para esse fim (leitores de QR Code);
- mas, para ler a placa padrão Mercosul, é preciso ter um aplicativo especifico: é o VIO, disponível para Android e iOS (o sistema operacional dos iPhones);
- com ele, o que aparece é um número de série, e não imediatamente as informações do veículo; no caso do teste feito pelo G1, eram 15 algarismos;
- e surge um aviso, dizendo que "o código seguro da placa é destinado às autoridades de controle para uso durante a fiscalização de veículos";
- porém, segundo instruções do Ministério da Infraestrutura, de posse desse número de série, é possível acessar os dados por meio do Portal de Serviços do Denatran;
- mas é necessário ter um cadastro no site, informando o CPF;
- o portal tem um campo de consulta para placa veicular, onde devem ser colocados o número gerado pelo QR e a placa do veículo. Aparecem, então:
- placa e o número gerado na leitura do QR Code;
- data, hora, município e o estado da estampagem;
- responsável pela lacração (provavelmente a instalação da placa, já que não há mais lacre; no teste feito pelo G1, era o Detran);
- se é placa dianteira ou traseira;
- situação da placa (ativada ou desativada);
- dados do fabricante da chapa e do estampador (CNPJ e razão social);
- placa atual;
- os últimos 5 números do chassi;
- estado e município onde o veículo é registrado;
- marca e modelo do veículo;
- ano de fabricação;
- ano/modelo
Onde consultar os dados da placa
Também é possível acessar os dados por meio de outro aplicativo, o Sinesp Cidadão. Ali não é necessário ter um número gerado pelo QR Code. Basta ter a placa, seja padrão Mercosul ou a tradicional placa cinza. No entanto, este aplicativo divulga menos informações do que as disponibilizadas no Portal Denatran.
Fonte: G1, 30/01/2020