Repovoar as áreas centrais das grandes cidades contribui para o desenvolvimento de localidades mais sustentáveis, aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado em março deste ano. Atenta ao esvaziamento da sua área central, Belo Horizonte, de olho no futuro, joga luz sobre a região e já deu início a diversas obras do projeto Centro de Todo Mundo, que tem investimentos próprios, recursos do Tesouro e de fundos, além de financiamento via Caixa Econômica e organismos internacionais que envolvem mais de R$ 100 milhões. O objetivo é atrair novos moradores, negócios e eventos para o centro e movimentar a economia local.
“Para revitalizar os centros, é necessário que mais pessoas voltem a morar aí, que mais atividades econômicas voltem a se localizar aí e que as ‘amenidades urbanas’ melhorem substancialmente. Usualmente, são os governos que capitaneiam a melhoria urbanística e as amenidades urbanas, tanto com projetos quanto com recursos. Os empreendedores que vislumbrarem um ganho futuro com essa revitalização podem se dispor a contribuir para o projeto agora.". A análise é da pesquisadora Vanessa Nadalin, coordenadora geral da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea.
Autora do artigo “Revitalização de áreas centrais nas cidades brasileiras por meio da mobilização de investimentos privados”, publicado pelo Ipea em março e que norteia reflexões sobre o tema, Vanessa enfatiza que, quando amenidades urbanas – como manutenções e revitalizações de bens públicos – se concretizam, a alavancagem do local ocorre, pois novas oportunidades de negócios surgem.
Grande parte das obras e revitalizações na área central de Belo Horizonte, previstas para serem finalizadas ainda este ano e em 2025 pelo poder público, pode ser considerada a mola propulsora para a proposta maior de repovoar o centro: a de requalificar edifícios que estão desocupados e ociosos para atrair moradores para a região.
O processo de transformar edifícios comerciais em residenciais é chamado “retrofit” e já foi usado em outros momentos em Belo Horizonte. Para ser colocado em prática, é preciso lei específica, com duração de quatro anos. Após o período, uma nova lei deve ser aprovada – neste ano, o Projeto de Lei 551/2023, elaborado pela Secretaria Municipal de Regulação Urbana, passou na Câmara Municipal e precisa ser votado em segundo turno.
“Se a iniciativa não vier associada a investimentos para melhoria urbanística, zeladoria urbana, segurança pública, não parece ser capaz de reverter a tendência de esvaziamento das áreas centrais. Se essas medidas forem o estímulo necessário para que novas unidades habitacionais sejam colocadas no mercado a um preço que atenda demanda específica, pode haver sucesso na proposta”, diz a pesquisadora.
Benefícios para o retrofit
Com o objetivo de atrair o interesse da iniciativa privada em realizar o retrofit em inúmeros edifícios ociosos no centro – principalmente por parte do setor da construção civil –, a PBH oferta alguns benefícios, entre eles, sob a ótica fiscal, promete isenção de ITBI na compra de imóvel para a produção de unidade residencial e 50% no IPTU dos imóveis com projetos aprovados com base na nova legislação, pelo período de três anos.
Criou ainda benefício decorrente da produção de habitação de mercado popular (BPM), que é a adequação de prédios comerciais, por exemplo, para imóveis residenciais, com a concessão de coeficiente construtivo: o BPM estabelece que cada metro quadrado destinado a aluguel de imóvel para famílias com renda de cinco salários mínimos pode ser convertido em um metro quadrado a ser usado na construção de outro imóvel.
O Tempo - BH - MG - 12/12/2023