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A gestão Fernando Haddad pretende limitar o tamanho dos prédios em até oito andares no miolo dos bairros verticalizados da cidade. A regra é uma das principais novidades do texto final do Plano Diretor, conjunto de normas que vai orientar o crescimento da cidade nos próximos anos, que será apresentado na Câmara Municipal nesta semana.
Se o plano for aprovado com essa redação, a construção de espigões ficará limitada a grandes avenidas servidas por transporte público (metrô e corredores de ônibus) e áreas vizinhas.
Dentro dos bairros, os novos edifícios não poderão ultrapassar a altura de 25 metros, que, em média, representa oito andares.
O vereador Nabil Bonduki, relator do plano, que tem aval do prefeito, disse em entrevista à Folha que a expectativa é que a proposta seja votada até o fim de abril.
"A lógica é concentrarmos o adensamento nas regiões que realmente interessa [servidas de transporte]. Deixando as áreas do miolo menos adensadas", disse.
O principal objetivo do plano é aumentar o número de moradias nas margens das grandes avenidas, por onde circulam os ônibus, ou nos arredores (raio de 200 metros) das estações de metrô e trens da cidade.
Algumas das áreas em que passaria a vigorar o gabarito de oito andares já são bastante verticalizadas, mas seguem na mira do mercado imobiliário, como por exemplo Pompeia, Perdizes, Morumbi e Moema.
O plano em vigor não prevê o limite de construção nos miolos desses bairros.
"Mesmo que você tenha uma construção vertical nessas áreas, ela vai ser mais baixa. Com isso, não vai haver o conflito que existe hoje", afirma Bonduki.
O conflito a que se refere o vereador é a mescla de casas, que remetem à São Paulo dos anos 50, e dos chamados paliteiros - conjuntos de torres com mais de dez andares que surgiram com o boom imobiliário dos anos 1990 e 2000.
Zona especial
Segundo a proposta, em áreas em que predominam as casas, como Pacaembu e parte do Alto de Pinheiros - onde já vigoram restrições - a proibição aos prédios, de qualquer altura, continua.
Outra nova regra incluída no texto é a que prevê a ampliação das habitações de interesse sociais, voltadas à população de baixa renda.
Seguindo uma sugestão do setor imobiliário, que tem pouco interesse em moradias para pessoas com renda abaixo de seis salários mínimos, o plano vai incentivar construções para quem ganha entre 6 e 12 salários mínimos.
Para construir nessas áreas especiais, que estão sendo definidas, as construtoras interessadas receberão incentivos econômicos.
O instrumento pelo qual a prefeitura vai pôr em prática essas e outras regras é a chamada outorga onerosa, que é uma contrapartida paga por construtoras para poder construir em determinadas áreas com restrições.
Por exemplo, o plano prevê tornar mais caro construir imóveis comerciais no centro expandido da cidade, onde a oferta já é alta. Por outro lado, as contrapartidas serão mais baixas para prédios residenciais na região central.
Nos extremos, a ideia é fazer o inverso. "Vamos alterar o cálculo das outorgas onerosas", diz o vereador.
"Se a pessoa que mora no extremo da zona leste parar no meio do caminho [porque o emprego dela estará ali], em vez de ir até o centro, será um ganho importante", afirma o vereador petista.
Reduzir esses descolamentos é uma das promessas de campanha do prefeito Fernando Haddad.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 10 de março de 2014