De olho na mobilidade sustentável, proposta do vereador Chagas Catarino (União) prevê infraestrutura mínima em estacionamentos com mais de 100 vagas
A Câmara Municipal de Natal vai começar a analisar nos próximos dias um projeto de lei que obriga grandes estabelecimentos comerciais da cidade a disponibilizarem vagas com carregadores para veículos elétricos. Apresentada pelo vereador Chagas Catarino (União), a proposta tem como objetivo ampliar a infraestrutura de recarga na cidade e incentivar o uso de carros menos poluentes.
A proposta ainda será discutida pelos parlamentares. Só depois de eventual aprovação na Câmara e sanção do prefeito Paulinho Freire (União) é que a regra vai virar lei.
De acordo com o texto, shoppings, supermercados, hospitais, hotéis e outros empreendimentos privados com mais de 100 vagas de estacionamento deverão reservar pelo menos 3% dessas vagas para veículos elétricos. Os pontos de recarga poderão ser oferecidos de forma gratuita ou paga, a critério do estabelecimento, e deverão seguir normas técnicas.
Ainda segundo a proposta, as vagas deverão ser sinalizadas e de fácil acesso, com a preferência por equipamentos compatíveis com os padrões mais usados no Brasil. Os estabelecimentos já existentes terão até 36 meses para se adaptar à regra. Novos empreendimentos precisarão incluir a infraestrutura desde o projeto, como condição para obter o alvará.
Em caso de descumprimento, estão previstas sanções que vão de advertência e multas — a partir de R$ 10 mil — até a suspensão e cassação do alvará de funcionamento. Os valores arrecadados com penalidades serão destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Na justificativa, o vereador Chagas Catarino argumenta que a medida é essencial para reduzir a chamada “ansiedade de autonomia” dos motoristas de veículos elétricos — receio de ficar sem carga por falta de pontos de recarga — e afirma que a iniciativa é um passo necessário para que Natal avance no caminho da mobilidade sustentável.
Agora RN, 08/08/2025